Governo desiste de intalar presídio federal em Teresina
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terça-feira, 01 de abril de 2003
Agência Folha 
São Paulo - O governo federal deve voltar atrás na intenção de instalar o primeiro presídio federal no Piauí por causa da repercussão negativa do caso no Estado. Ontem, a assessoria do Ministério da Justiça informou que ''dificilmente'' a federalização da Penitenciária Irmão Guido (a 15 km de Teresina) será feita agora, por causa dos problemas causados pela ''divulgação prematura'' do assunto.
Segundo a assessoria, o que prejudicou a negociação foi o anúncio de que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, seria levado para lá depois que a reforma da penitenciária ficasse pronta.
Entidades como a OAB, o Ministério Público Federal e a Câmara Municipal de Teresina se manifestaram contra a federalização e a transferência. Depois disso, o governador Wellington Dias (PT) descartou a hipótese de receber o traficante. Além disso, a federalização da penitenciária esbarra em problemas técnicos e legais.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Angelo Roncalli, esteve no Piauí na semana passada com dois técnicos do Ministério da Justiça. Os peritos concluíram que as condições do presídio são insatisfatórias e que teria que ser gasto muito dinheiro para transformá-lo em uma penitenciária de segurança máxima.
As paredes do presídio, que foi concluído em julho do ano passado e ainda não foi inaugurado, já apresentam rachaduras. Ele foi danificado depois que cerca de 50 menores infratores, que estavam lá provisoriamente, fizeram uma rebelião em janeiro.
Há denúncias de que a construção não foi executada de acordo com as especificações. As paredes teriam 10 cm de espessura e não 17 cm, como deveria. A Agência Folha não conseguiu localizar os advogados do ex-governador Hugo Napoleão (PFL).
Na semana passada, os cinco procuradores da República no Piauí entraram com ação civil pública para tentar impedir a federalização da penitenciária. O juiz Daniel Sobral, da 5 Vara da Justiça Federal, determinou um prazo de 72 horas para que o Estado e a União informem se pretendem de fato federalizar a penitenciária. Por enquanto, não há nenhum documento formalizando o ato. Hoje o governador do Piauí tem reunião com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para discutir a questão.


