Brasília, 08 (AE) - A área econômica do governo deverá reunir-se na próxima semana para decidir um novo aumento no preço dos combustíveis. Uma das hipóteses em estudo é um reajuste de 11,5% na refinaria, que daria uma elevação da ordem de 7,5% para o preço final da gasolina. O aumento tem por objetivo repassar ao consumidor parte do impacto da desvalorização do real, que encareceu os custos de produção da Petrobrás.
Na semana passada, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, já havia admitido que algum reajuste teria de ocorrer, "em algum momento." O aumento nos preços dos combustíveis foi confirmado hoje pelo ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho. Ele não quis especificar o valor do reajuste mas, questionado se poderia ser de 7,5%, respondeu que seria "por aí." O ministro também não informou datas, mas seus assessores confirmam que a possibilidade mais forte é de a decisão ser tomada na próxima semana ou, no máximo, até o final deste mês. A estratégia do governo tem sido anunciar os aumentos uma semana antes de eles entrarem em vigor.
Para decidir quando elevar os combustíveis e em que nível, os técnicos estão avaliando desde a evolução do câmbio até o nível de remuneração da Petrobrás. A cotação do dólar em queda, por exemplo, é um elemento que poderia adiar o reajuste. No entanto, o fato de o preço internacional do petróleo estar em alta pressiona a favor do reajuste. Também pesa na análise do governo o nível de consumo interno dos combustíveis, que atualmente encontra-se estável, com tendência a queda.
O principal fator, no entanto, é a necessidade de gerar um superávit de R$ 4,8 bilhões na conta-petróleo, a favor do Tesouro Nacional, neste ano. O governo conta com esse resultado para atingir sua meta de superávit primário acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de R$ 30 bilhões para as contas do governo central neste ano. A conta-petróleo é alimentada pela Parcela de Preço Específica (PPE), que é a diferença entre a receita obtida pela Petrobrás com a venda de derivados de petróleo no mercado interno e o preço com o qual a estatal é remunerada. O fluxo de recursos da PPE varia conforme o comportamento do dólar, do preço internacional de petróleo e do consumo.
O saldo da PPE funcionou como uma espécie de "colchão" que permitiu ao governo não elevar o preço dos combustíveis nos primeiros dias de flutuação do real. O aumento nos custos de produção da Petrobrás foi em parte bancado com recursos da PPE. No entanto, o saldo caiu a ponto de comprometer o superávit da conta-petróleo em favor do Tesouro Nacional, que precisa atingir a média de R$ 300 milhões mensais.
Esse aumento será o terceiro no ano. O primeiro, anunciado em janeiro, ocorreu em função do repasse, ao consumidor, dos aumentos dos custos da Petrobrás, em função da elevação da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 2% para 3%. O segundo, que passou a vigorar em 11 de março, foi de 11,5% para as refinarias, e correspondeu ao primeiro repasse do impacto da desvalorização do real. Na ocasião, foi anunciado que o reajuste estava corrigindo apenas parte do impacto da mudança no câmbio.

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