San José (AE-AP) - O governo da Costa Rica ordenou a retirada da publicidade oficial dos espaços de televisão e rádio reservados para programas que incetam o ódio, a guerra, a violência e a discriminação. A medida entrou em vigor na semana passada.
"Há muita violência familiar em nosso país e, em todos os países do mundo, destaca-se a televisão como uma das principais causas do problema", afirmou o presidente da Costa Rica, Miguel Rodríguez, depois de assinar a ordem.
Trata-se da primeira decisão nesse sentido desde que teve início a transmissão de televisão no país, há 36 anos.
O poder executivo, controlado pelo Partido da Unidade Social Cristã, instruiu todas as instituições e empresas públicas a não incluírem publicidade em programas de televisão ou rádio que incitam a violência ao público.
"Somos contra essa medida, pois isto vai gerar dúvidas sobre o que é ou não violência", declarou Juan Carlos Gamboa, diretor da Câmara Nacional de Televisão da Costa Rica.
A preocupação dos empresários de televisão está na escolha dos parâmetros para determinar se um programa contém violência ou pornografia e quem será o encarregado desse trabalho.
Gamboa adiantou que os canais de televisão excluem de sua programação a violência, a pornografia e as ofensas extremas contra o ser humano.
"Não somos a favor da violência nem da pornografia", porém, a decisão do governo "pode ser ambígua e afetar os canais de televisão", disse Gamboa.
O diretor da Câmara Nacional de Televisão acrescentou que não dispõe de informação sobre a arrecadação total que as emissoras de TV obtêm com a publicidade oficial. Gamboa disse somente trata-se de "um montante muito considerável".
No entanto, para o presidente Rodríguez, os programas de televisão condicionaram a conduta de várias pessoas e mencionou como exemplo o aumento da violência entre os adolescentes nos centros de ensino dos Estados Unidos.
Jorge Hidalgo, diretor da Escola de Sociologia da Universidade da Costa Rica, destacou que, de acordo com estudos realizados nos Estados Unidos e Europa, a exposição à violência não tem igual impacto em todos os seres humanos.
"A violência não é um padrão uniforme", destacou. "Se bem que a televisão pode induzir a violência a quem está pré-disposto a tal comportamento, em outros pode causar rejeição", acrescentou Hidalgo.
"Há muitos indivíduos que estarão mais propensos a cair na violência por terem menos recursos pessoais para bloaquear isso. Portanto, esse tipo de polêmica não pode atribuir toda culpa à programação da televisão", advertiu o diretor da Escola de Sociologia.
Para Floria Vargas, diretora de programação do Canal 4, ainda se acusa diretamente a mídia, mas nem toda a violência da sociedade é gerada diretamente pela televisão.
"Aceitamos essa preocupação do governo, porém, o problema é que, lamentavelmente, temos de comprar as séries que são oferecidas pelo mercado e essas contêm violência", explicou.
No entanto, Vargas destacou que as emissoras de televisão da Costa Rica evitam os programas excessivamente violentos e disse que são aplicados controles sobre os canais locais, porém, "não ao que nos chega pela TV a cabo".
O governo assegurou que sua decisão se enquadra na legislação do país que proíbe a propaganda a favor da guerra ou a alusão ao ódio nacional, racial ou religioso.
As autoridades também argumentam que a Constituição, em seu artigo 28, estabelece "um regime universal de equilíbrio entre os direitos e os deveres de toda a pessoa".

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