Brasília, 16 (AE) - O Ministério de Política Fundiária cancelou hoje os cadastros rurais de 3.065 latifúndios no País, que abrangeriam uma área de 100 milhões de hectares, correspondendo a quatro Estados de São Paulo ou 11% do território nacional. Os proprietários são acusados de grilagem e terão 120 dias para apresentar documentação ao governo, sob pena de perder definitivamente a terra para a União. Todas as irregularidades estão no "Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil", que o governo vai disponibilizar na Internet.
A suspensão dos registros das fazendas junto ao Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo o ministro Raul Jungmann, é resultado de um trabalho de três anos. O Ministério de Política Fundiária enviou técnicos a todos os Estados para medir as maiores propriedades, com sistema de sensoriamento remoto por satélite (GPS). Os dados foram cruzados com escrituras de cartórios, registros de institutos de terras nos Estados e banco de dados da União, incluindo Incra e Receita Federal.
De acordo com o ministro, foram encontradas várias irregularidades, com por exemplo fazendas que só existem no papel, as "fantasmas", que são maiores em relação aos respectivos registros e muitas em áreas da União. Há também terras "superpostas", fazendas com mais de uma escritura. O ministério encontrou até proprietários fantasmas. Um homem chamado Carlos Medeiros, que segundo Jungmann jamais foi encontrado pela polícia ou pelos advogados, é dono de centenas de fazendas no Pará, que somam 9 milhões de hectares grilados.
O Ministério de Política Fundiária vai enviar a lista à Polícia Federal, que investigará suposta lavagem de dinheiro por intermédio de compra e venda fictícia. Jungmann também vai apresentar ao Ministério Público uma lista com os 50 cartórios em todo o País que mais se envolveram em registros de terras irregulares. A portaria cancelando cadastros foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Apoio - Na cerimônia de lançamento do livro sobre grilagem, Jungmann reuniu autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. Conhecido pelas críticas que desfere contra as políticas sociais do governo, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jayme Chemello, foi à solenidade e disse que apóia a decisão do ministro e que os latifundiários que grilaram terras têm "a chance de se defender".
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio de Pádua Ribeiro, afirmou que é necessário que a propriedade rural seja usada tendo em vista seus fins sociais. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, apoiou a medida e afirmou que vai enviar toda a documentação aos procuradores de Justiça nos Estados, para que tomem as providências legais contra os latifundiários e os donos de cartórios.
Segundo Jungmann, até que as terras sejam totalmente regularizadas não poderão ser comercializadas, hipotecadas ou desapropriadas para fins de reforma agrária e os donos não terão acesso a linhas oficiais de crédito. Vencidos os 120 dias, os proprietários podem perder as terras, que serão utilizadas conforme a característica da vegetação. O ministro acredita que menos de 20% dos latifúndios incluídos em sua lista conseguirão comprovar propriedade.Para ele, com essa iniciativa será possível identificar a exploração ilegal de madeira.
Reforma agrária - Se todos os 100 milhões de hectares fossem utilizados na reforma agrária seria possível assentar de uma vez só 2 milhões de famílias, beneficiando 10 milhões de pessoas, segundo cálculos do Incra. As áreas de floresta, no entanto, deverão ser transformadas em reservas. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel dos Santos, que também apoiou a medida, disse que vai "brigar" para que todas as terras agricultáveis sejam utilizadas na reforma agrária. Anarquia - Jungmann disse que o trabalho mostrou "grande anarquia" em se tratando de registros de terras no País. O ministro vai sugerir legislação unificando os cadastros de cartórios, Estados e União. Em fevereiro, o ministério vai apresentar em fevereiro novo dossiê, desta vez sobre a impunidade e a violênica no campo.
Jungmann disse ter sido vítima de ameaças de morte, antes de divulgar o livro sobre grilagem. Ele suspeita que as ameças sejam de grileiros e pessoas que estariam fazendo lavagem de dinheiro do narcotráfico com terras. A PF e o serviço de inteligência da Presidência da República têm feito a segurança do ministro e de seus familiares. Estados - Mato Grosso é o campeão em grilagem, com 960 propriedades acima de 10 mil hectares, somando juntas 22 milhões de hectares irregulares. Em seguida está o Pará, com 422 propriedades, que somam 20 milhões de hectares. O Amazonas aparece em terceiro lugar, com 13 milhões de hectares. Algumas das maiores fazendas griladas estão nas regiões Norte e Centro-Oeste.

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