O Ministério do Desenvolvimento Agrário cancelou ontem o cadastro de 1.899 grandes latifúndios em todo o País, que juntos somam 62,7 milhões de hectares. A área corresponde a quase três vezes ao território de São Paulo e 2,5 vezes as terras que o governo destinou para assentamento de produtores nos últimos cinco anos. Os proprietários das áreas foram notificados e tinham prazo de 120 dias, que venceu dia 15 de junho, para apresentar documentos comprovando a posse da terra.
A maior parte das terras griladas, cujos cadastros foram cancelados, está localizada na região Norte. São 33,5 milhões de hectares, o equivalente a 8,7% da área total da região. O Centro-Oeste é o segundo, com 18 millhões de hectares. O governo decidiu cancelar os cadastros porque identificou indícios de grilagem. Em dezembro do ano passado, o governo notificou 3.065 latifundiários (93 milhões de hectares) e, desses, 1.899 não apresentaram a documentação exigida.
Além de cancelar os cadastros, o governo enviou notificação à Receita Federal, ao Ministério Público e à rede bancária, com os nomes dos proprietários que tiveram os cadastros das terras cancelados. A medida impede os supostos proprietários de vender, parcelar, alienar ou oferecer as terras como garantia de empréstimos bancários. As Corregedorias Estaduais de Justiça vão investigar os cartórios que concederam títulos ilegais.
Jungmann classificou de ‘‘preocupante’’ o balanço feito até agora. Explicou que o levantamento mostra que grande parte das terras que tiveram os títulos cassados podem existir apenas em documentos fraudados. Um fato que comprova as irregularidades, segundo Jungmann, é o de os supostos proprietários não conseguirem levantar a cadeia dominial dos imóveis.
O ministro lembrou que uma parcela de grilagem de terras no Brasil está ligada à lavagem de dinheiro. Nesse caso, os fraudadores inventam documentação de terra inexistente para justificar a aplicação de dinheiro obtido de maneira irregular.
O cancelamento ocorreu após a Receita, o Incra e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizarem uma devassa conjunta para checar a documentação do imóvel e a situação jurídica dos supostos proprietários. A fiscalização incluiu levantamento de pagamento de impostos, como o Imposto Territorial Rural (ITR).
O ministro da Justiça, José Gregori, também presente à solenidade, afirmou que a iniciativa do governo constitui-se em uma ‘‘medida forte e positiva, que precisa do apoio de todos os que lutam pela reforma agrária’’. Gregori lembrou que a retomada das áreas está ocorrendo segundo as regras do direito e não por um ato de força.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag), Manoel José dos Santos, disse que a decisão ‘‘é positiva e representa um marco no processo de reforma agrária no País’’. Mas, segundo ele, não basta o governo apenas ampliar o estoque de terras para a reforma agrária. ‘‘É preciso que se garanta a posse e políticas sociais no campo.’’
O sociólogo José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, também presente à solenidade, disse que o cancelamento é um ato fundamental na história da reforma agrária no Brasil.

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