Brasília, 19 (AE) - Dentro de um mês, o governo brasileiro terá oportunidade de divulgar à comunidade internacional a nova política para a Amazônia. O presidente Fernando Henrique Cardoso, durante a participação na reunião dos representantes dos países integrantes do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), vai mostrar que o País vai adotar, a partir de agora, o ecoturismo e a biotecnologia como formas de desenvolvver a região, e ao, mesmo tempo, a preservar.
Estarão presentes ao encontro delegações do Banco Mundial (Bird) e dos países doadores - Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Itália. Na pauta da reunião, que vai durar quatro dias e ainda fará parte das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Rio Amazonas, esta uma reavaliação do programa, que até hoje ficou mais nas intenções do que em providências.
Dos US$ 280 milhões previstos inicialmente para o programa, somente 36% foram desembolsados até hoje, sete anos depois do lançamento da iniciativa. O baixo desempenho é atribuído, em parte, à complexa teia burocrática que cerca a realização de cada projeto. Por isso, uma das principais propostas a ser feitas aos países doadores pelo Brasil é de garantir maior flexibilidade ao PPG-7.
Em várias localidades da Amazônia, por exemplo, foram adotados os chamados Sistemas Agro-Florestais (SAFs), em que produtores locais combinam a exploração de madeira com a plantação de árvores frutíferas e a agricultura de subsistência. O Ministério do Meio Ambiente pretende sugerir que, em vez de experiências isoladas nesse sentido, se patrocine uma política pública permanente de apoio aos SAFs.
Da mesma forma, pretende-se propor o patrocínio pelos países doadores, no âmbito do programa, de programas de reflorestamento de áreas degradadas, apontados como prioritários pelos governos locais, mas que, atualmente, não contam com estímulos de crédito ou de tecnologia. A garantia de acesso a novas tecnologias por parte dos pequenos produtores da região, que muitas vezes derrubam a floresta e migram em busca de novas áreas, também é apontada como um possível novo ramo da cooperação com os doadores. Ao mesmo tempo em que os campos de soja se espalham pelas bordas da Amazônia, o governo federal procura dar início a um modelo alternativo de desenvolvimento para a região, que permita às populações locais ganhar dinheiro sem destruir a floresta. Ao lado de ferrovias, hidrovias e portos, que permitem o crescimento da produção agro-exportadora, o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período 2000-2003 prevê estímulos a setores da chamada nova economia, como o ecoturismo e a biotecnologia.
"Estamos procurando reduzir o desequilíbrio que existe atualmente entre os dois tipos de desenvolvimento", explica a secretária de coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Helena Alegretti.
"Até hoje, as políticas de crédito, infra-estrutura e pesquisa têm privilegiado atividades predatórias", recorda. Segundo estimativas do governo, as plantações de soja ocupam atualmente cerca de 2,7 milhões de hectares na região, especialmente em Estados como Mato Grosso, Tocantins e Pará. Uma área bem superior, por exemplo, ao 1 milhão de hectares da reserva extrativista Chico Mendes, no Acre.
Os incentivos à produção agro-exportadora não são contestados pelo Ministério do Meio Ambiente. Mas, ao apresentar opções à população local, procura-se evitar que a derrubada da floresta se apresente como única alternativa para se ganhar a vida. Os pequenos produtores, nos últimos anos, têm ingressado em áreas até então intactas e derrubado a mata para plantar e vender a madeira. Em seguida, abandonam essas áreas, que são então ocupadas por pastagens. Estas, por sua vez, vêm sendo substituídas pelas plantações exportadoras.
Para reverter essa lógica, um dos caminhos preferenciais apontados pela secretária é o desenvolvimento da biotecnologia. Novos medicamentos e produtos alimentícios, elaborados a partir da flora amazônica, poderão, no futuro, transformar-se numa boa fonte de renda para a região. O mercado internacional tem emitido fortes sinais de estar aberto desse tipo de produtos. O primeiro passo do governo para ocupar esse espaço é a construção
em Manaus, a partir deste ano, do Centro de Biotecnologia da Amazônia.
Dentro de aproximadamente seis meses, segundo Mary, estarão prontos os primeiros módulos do centro, cuja matéria prima de pesquisa será a vasta biodiversidade da Amazônia. Já em 2000, deverão estar em funcionamento laboratórios destinados a analisar extratos vegetais, que poderão se transformar em fármacos e produtos alimentícios. "Com o centro de Manaus, estaremos sinalizando para o mundo que o Brasil tem uma postura contrária à biopirataria e favorável à biotecnologia", antecipa a secretária.
Para que esses produtos alcancem o mercado mundial, Alegretti acredita que será necessária a parceria com grandes empresas estrangeiras.
"Temos de nos preparar para fazer bons contratos de bioprospecção, campo no qual não temos ainda experiência", afirma.
Outro programa que o governo procura pôr em prática na região é o do ecoturismo. Encontra-se em fase final de contratação, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um financiamento para o setor, no valor de US$ 200 milhões. O primeiro desembolso, de US$ 13,5 milhões, ocorrerá a partir de 2000. Com dinheiro externo, pretende-se criar a infra-estrutura necessária à atração de capitais privados para a exploração do potencial turístico identificado em várias partes da Amazônia.
Os recursos serão usados em atividades como a elaboração de planos de manejo de parques nacionais, que poderão ser abertos à visitação.
Também se planeja a realização de uma grande pesquisa de mercado, destinada a identificar o real potencial de atração de turistas nacionais e estrangeiros para a região. "O turismo sustentado pode converter-se numa alternativa de renda capaz de envolver a Amazônia como um todo", aposta Alegretti.

mockup