A participação de nove professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) no 12º Encontro de Geógrafos da América Latina, de 3 a 7 de abril, em Montevidéu, no Uruguai, foi barrada pelo governo do Estado. O problema é que os pedidos de licença dos docentes foram negados, seguindo orientação dos decretos 3.498/2004 e 5.098/2005, que determinam que as concessões devem ser feitas pelo governador Roberto Requião (PMDB).
Com as licenças negadas, a única alternativa para os professores seria sair em férias. A dificuldade, então, seria outra: os funcionários públicos fora do período de trabalho não têm direito a receber verbas públicas, sejam estaduais ou federais.
Este é o caso das professoras Eliane Tomiasi Paulino, Márcia Siqueira de Carvalho e Ideni Terezinha Antonello. Os trabalhos delas foram aprovados, o que conferiu direito a verba da Fundação Araucária, órgão ligado ao governo do Estado.
Os recursos seriam na faixa de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil e seriam usados nas despesas com transporte aéreo e hospedagem. Os processos, porém, foram indeferidos. Os pedidos de outros seis professores também foram negados e os docentes perderam o direito à verba da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é federal.
O coordenador do programa de mestrado em Geografia José Paulo Pinese afirmou que os pedidos foram feitos no prazo adequado, mas a resposta não veio. Ele acredita que a decisão ''fere a autonomia universitária.'' ''A situação é gritante porque o Estado seleciona alguém para participar de um congresso no exterior e depois não dá o direito ao professor de participar'', critica.
Para Pinese, a sociedade civil e a classe política deveriam mobilizar-se com o intuito de pedir a revogação do decreto. ''A decisão de enviar docentes a eventos ou pós-graduações internacionais deve ser dos conselhos superiores das universidades estaduais, claro que com o respaldo da Seti'', acrescenta.
A viagem inviabilizada, no entanto, não é o único prejuízo. A UEL fica sem representação oficial no evento, considerado o maior da área na América Latina. As professoras Eliane Paulino e Márcia Carvalho vão ao Uruguai por conta própria, assim como 45 estudantes que seguirão de ônibus. ''Sem a licença não temos cobertura nenhuma para a viagem, nem de seguro'', lamenta Márcia.
Os estudantes, explica Pinese, também podem ser afetados. ''A persistir essa situação, a tendência é reduzir a pontuação do curso e acarretar até o descredenciamento do curso. E é a chancela da Capes que nos permite que atuemos no Brasil e tenhamos respeito internacional. A queda da pontuação representa menos bolsas para a instituição, inclusive para a graduação'', aponta.
A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informou que a justificativa para as negativas constam em cada um dos processos, que foram encaminhados de volta para a universidade.

mockup