Os professores temporários das universidades estaduais terão os contratos renovados para o segundo semestre após autorização do governo do Paraná. A Comissão de Política Salarial do governo analisou documentos e informações repassadas pelas reitorias e aprovou o quantitativo de horas-aula justificado pelas universidades.

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. | Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha

De acordo a Seti (Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), a UEL (Universidade Estadual de Londrina) poderá contratar 8.366 horas semanais para este segundo semestre. A UEM (Universidade Estadual de Maringá) terá direito a 18 mil horas semanais. A UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) obteve autorização para as 7.500 horas solicitadas por semana. A Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) terá 8.435 horas semanais destinadas aos temporários. Já a Unespar (Universidade Estadual do Paraná) poderá contratar 10.500 horas semanais.

A comissão havia apontado inconformidades na prestação de contas e gastos excessivos por parte da gestão das instituições de ensino. Apenas a Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e a UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) já estavam autorizadas a contratar os docentes de forma temporária para o segundo semestre. Para a Unicentro foram deliberadas 10.800 horas por semana. Para a UENP foram 5.125 horas semanais.

O superintendente da Seti, Aldo Bona, destaca que a decisão assegura o funcionamento das universidades neste segundo semestre. Já a possibilidade de contratação de servidores efetivos é analisada pelo governo, mas sem prazos definidos.

“A questão dos definitivos é um outro processo em análise na Secretaria de Fazenda. Fizemos um trabalho de compatibilização da carga horária de docentes que serão nomeados com a diminuição da carga horária de docentes temporários de maneira tal que essa nomeação se torna possível por gerar um impacto bastante baixo. Conseguimos nomear mais de 270 professores com um impacto mensal inferior a R$ 100 mil. É um impacto passível de ser acomodado dentro do orçamento. Estamos trabalhando para que essas nomeações possam ocorrer ainda ao longo deste segundo semestre”, afirma. A proposta não foi detalhada.

Os contratos temporários de, aproximadamente, 360 professores da UEL venceriam nesta quarta-feira (31) e a não renovação inviabilizaria as atividades. Com a decisão, o reitor da UEL, Sérgio Carlos de Carvalho, espera que o cronograma do ano letivo seja mantido.

“As tratativas desses contratos teriam que ter sido feitas em meados de julho, mas agora vamos organizar tudo e a ideia é manter o cronograma, ainda que com um pouco de atraso. Ainda temos que preparar o segundo semestre com a distribuição das cargas horárias”, afirma.

IMPASSE

No entanto, a contratação dos temporários era apenas um dos itens da pauta de reivindicações dos professores da UEL. A categoria permanece em greve desde o dia 8 de julho. O presidente do Sindiprol/Aduel, Ronaldo Gaspar, explica que os docentes aguardam a reposição salarial, a nomeação de professores aprovados em concurso público, a realização de novos concursos e o fim da discussão da chamada Lei Geral das Universidades que, na avaliação do sindicato, pode comprometer o funcionamento das instituições.

“A decisão do governo apenas reitera que a universidade precisa de mais trabalhadores. O corpo docente atual não dá conta da demanda. Ao autorizar as horas, ele está reconhecendo que é preciso contratar mais funcionários”, aponta Gaspar. Uma nova assembleia do sindicato está agendada para a tarde desta quarta-feira no campus da UEL. Os servidores do setor técnico-administrativo da UEL e do HU (Hospital Universitário) suspenderam a greve em assembleia realizada no dia 18 de julho.

EM DISCUSSÃO

A proposta sobre a Lei Geral das Universidades segue em discussão nas instituições de ensino superior do Estado. O superintendente da Seti, Aldo Bona, garante que a minuta não fere a autonomia das universidades.

“Independente do tamanho de cada instituição, é preciso que os critérios que definem o seu financiamento sejam critérios equitativos. Isso não é nem de perto nem de longe prejudicar a universidade. Estabelecer regramento transparente de maneira tal que todos estejam sujeitos ao mesmo regramento. […] A LGU tem o objetivo de fortalecer a autonomia universitária, mas a plena autonomia precisa de uma regra, não pode ser uma plena autonomia sem regra porque senão ninguém paga a conta”, defende. As sugestões e críticas sobre a minuta da Lei Geral das Universidades devem ser repassadas à Seti até o dia 15 de agosto.