SÃO LUÍS - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem, no povoado de Cumbique, a 20 Km de São Luís (MA), que o governo cumpriu a meta de assentar 100 mil famílias em dois anos de governo. O presidente participou de uma cerimônia de entrega de títulos de terra para assentados da região. Fernando Henrique lembrou que, em 1995, no primeiro ano de governo, foram assentadas 42 mil famílias, quando a meta era 40 mil. Neste ano, disse, foram 60 mil. A lei do rito sumário, garantiu Fernando Henrique, será sancionada nos próximos dias.
‘‘Isto é muita coisa’’, afirmou o presidente, lembrando que a média histórica não ultrapassava 16 mil assentamentos/ano. ‘‘Estamos fazendo seis anos em dois’’, disse o presidente. A meta para 1997 é a dar terra a mais 80 mil famílias e em 1998 a outras 100 mil. Com isso, o governo Fernando Henrique Cardoso fecharia a promessa de campanha, de assentar 280 mil famílias em quatro anos. O Estado do Maranhão, segundo dados do governo, é o que está mais avançado na reforma agrária. Somando o assentamento feito pelo governo federal e o promovido pelo governo estadual, 12 mil famílias receberam terra.
Rito sumário e ITR FHC garantiu que nos próximos dias será sancionada a lei do rito sumário, aprovada por unanimidade no Senado. O presidente espera que o Congresso aprove, na próxima semana, o aumento do Imposto Territorial Rural (ITR) para terras improdutivas. O governo também quer aplicar o mais rapidamente possível a lei aprovada na Câmara que proíbe o porte de armas sem registro. ‘‘É preciso não só desarmar os espíritos, mas procurar o diálogo com todas as partes’’, defendeu o presidente.
Conflitos Na cerimônia de entrega de títulos no Maranhão, Fernando Henrique estava acompanhado pelo ministro da Política Fundiária, Raul Jungman. O ministro assegurou que o Ministério Público vai agir em todas as fases da reforma agrária, principalmente na reintegração de posse, para evitar conflitos. Além disso, o governo agirá para desarmar a região onde os conflitos pela terra são os mais violentos do País - o Bico do Papagaio, na divisa entre Tocantins e Pará.
Em Cumbique, o presidente Fernando Henrique entregou títulos de posse da terra para famílias assentadas na região. Cumbique tem 150 famílias assentadas, produzindo abacaxi, coco e verduras. O presidente também assinou um título condominial de posse para 190 famílias que vivem na ilha de Tauá-Mirim, uma gleba de 700 hectares doada pela Arquidiocese de São Luís. De acordo com o presidente, os projetos de assentamento criam empregos. Estudos do Incra indicam que cada assentamento fixa de seis a sete pessoas por gleba no campo. ‘‘Vamos fazer tudo para que a reforma agrária avance’’, proemeteu.
Antes de ir para o Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, o presidente participou, no Palácio Henrique de La Rocque, da assinatura de vários protocolos de investimentos no Maranhão. Questionado se estava em campanha no Maranhão, Fernando Henrique disse: ‘‘Se cumprir metas de governo é fazer campanha, então todos deveriam fazer campanha’’.

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