O agricultor que perder a produção pela falta de chuva receberá meio salário mínimo por mês enquanto durar o período de estiagem. O governo deverá estender o benefício aos agricultores que possuem ou trabalham em terras de até 5 hectares e que tenham laudo comprovando a frustração da produção. O chamado ‘‘seguro-renda’’ foi anunciado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro de um pacote de medidas para a região do semi-árido do Nordeste, que inclui ainda o pagamento, entre julho e setembro, de uma bolsa renda de R$ 60,00 para os flagelados da seca.
O cadastramento para esta bolsa começa a ser feito nos municípios na próxima segunda-feira e o dinheiro deverá chegar às famílias no final de julho. Ao anunciar as medidas, Fernando Henrique destacou os demais programas sociais permanentes voltados para a região e contabilizou a liberação de R$ 4 bilhões para este ano. Deste total, apenas R$ 562 milhões são recursos novos, para atender ao bolsa-renda (R$ 162 milhões) e ao seguro-renda (R$ 400 milhões).
‘‘Desta vez a indústria da seca não vai prevalecer, vamos dar um fim nesta indústria da seca’’, disse o presidente, admitindo, no entanto que medidas assistenciais, como o uso de carros pipas e a distribuição de cestas de alimentos, permanecem nesta fase de transição.
A criação do bolsa-renda e do seguro-renda será por meio de medida provisória a ser editada nos próximos dias. Os pré-requisitos para receber a bolsa-renda serão detalhados em decreto presidencial.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, que é presidente da comissão da seca, acredita que será possível beneficiar entre 500 e 600 mil famílias nos 1 mil municípios do semi-árido nordestino. Só terão direito ao benefício os municípios que tiverem o reconhecimento federal de estado de calamidade. Até hoje, o governo já havia reconhecido o problema em 500 municípios e está analisando o pedido de outros 500. Enquanto não recebem a bolsa-renda, as pessoas atingidas pela seca estão sendo atendidas com carros pipas e cestas de alimentos.
Bloqueios O agravamento da estiagem no sertão nordestino levou trabalhadores rurais de três Estados a promoverem protestos e bloqueios de estradas hoje. Não houve registro de saques. Com pedaços de madeira e pedras, cerca de 500 trabalhadores rurais da Paraíba bloquearam a BR-230, na altura do município de Cajazeiras. Em Canindé, no interior do Ceará, houve bloqueio na rodovia BR-020, em protesto contra a demora no auxílio às populações prejudicadas pela seca. Em Pernambuco, cerca de 400 lavradores fizeram dois bloqueios na rodovia BR-216, em Ouricuri, município do sertão.

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