Bonn, 16 (AE-ANSA) - O governo do chanceler Gehard Schroeder aprovou hoje (16) um projeto de lei de nacionalidade que substituirá o princípio de "jus sanguinis" (direito de sangue) pelo de "jus soli" (direito territorial) e permitirá, assim, que filhos de imigrantes nascidos na Alemanha obtenham a nacionalidade alemã.
Embora mais moderada que o projeto original, a norma em gestação, além do respaldo da coalizão social-democrata-verde, tem também o apoio do opositor Partido Liberal, mas continua sendo rechaçada pela oposição democrata-cristã (CDU-CSU).
Para que o projeto de lei pudesse obter a sanção do Parlamento era decisivo o apoio do Partido Liberal, já que os governistas perderam a maioria no Bundesrat depois da derrota eleitoral há um mês na região de Hesse.
A lei sobre nacionalidade - argumentam seus defensores - resultará numa maior integração social aos mais de sete milhões de estrangeiros que residem na Alemanha - quase 10% da população.
A versão do projeto de lei aprovada hoje pelo Executivo é muito mais moderada que sua redação original.
Com a nova lei - que depois de 85 anos põe um ponto final ao princípio de "jus sanguinis", substituindo-o pelo de "jus soli" - todos os filhos de imigrantes nascidos na Alemanha poderão receber a nacionalidade alemã.
Entretanto, até os 23 anos eles deverão optar entre o passaporte alemão e o do país de origem de seus pais.
Para que os filhos de estrangeiros possam adquirir a nacionalidade alemã será necessário que pelo menos um de seus pais viva pelo menos 8 anos no país - diante dos 15 anos hoje necessários.
Como critérios gerais para adquirir o passaporte alemão serão necessários a fidelidade à Constituição, o conhecimento do idioma alemão e uma ficha policial limpa.
Também serão concedidas facilidades para aqueles que residam na Alemanha há mais de 30 anos ou residentes maiores de 60 anos.

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