A decisão da Justiça de acatar o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de reintegração de posse de 25 escolas estaduais de Curitiba ocupadas por estudantes secundaristas terminou com um esperança de diálogo entre as partes envolvidas. Isso porque após a negociação mediada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), durante a tarde de ontem, ficou acordada a suspensão da reintegração do Colégio Estadual do Paraná (CEP) por 10 dias e a desocupação de todas as escolas de Curitba até o final da tarde de segunda-feira.

O procurador-geral do Estado, Paulo Rosso, que chegou à reunião na sede do MP-PR determinado a fazer cumprir a decisão da Justiça, concordou em abrir essa exceção ao CEP, após a reunião com o procurador geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, o procurador do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça e Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e o defensor-geral do estado, Sérgio Parigot de Souza.

"A reintegração de posse no Colégio Estadual do Paraná está suspensa por dez dias corridos, mas os estudantes deixarão todas as demais escolas ocupadas em Curitiba até o final da tarde de segunda-feira", informou Rosso à Folha. Mesmo considerando" ilegais, abusivas e inconstitucionais" as ocupações, o Procurador admitiu que a decisão de suspender a reintegração no CEP foi para evitar consequências mais graves. "Antes de me reunir, tinha a informação de que os estudantes não teriam data para sair do CEP, o que seria inaceitável. Para preservar a integridade física de quem está na ocupação de lá e por percebermos um clima muito negativo no local que resolvemos acatar a fim evitar uma consequência mais drástica", justificou.

Sfoggia e Sotto Maior Neto, que estiveram reunidos com as lideranças estudantis que coordenaram as ocupações, asseguraram que o MP-PR seguirá acompanhando o desenrolar desse acordo. "O MP-PR atua nessa perspectiva de garantir o direito constitucional de manifestação e de também garantir o direito constitucional de regular o funcionamento do ensino. As pessoas querem estudar, as pessoas querem ir para aula e precisa ser solucionado porque aparentemente você têm dois direitos constitucionais em conflito", comentou Sfoggia.

"Evidentemente que essas ocupações têm uma justa reivindicação que é exatamente a busca dos estudantes por uma discussão sobre a Medida Provisória 746. Talvez o caminhos seja estabelecer uma assembleia permanente para discutir a educação", acrescentou. "Creio que encerramos a semana a caminhos de restabelecer a normalidade e o diálogo. Acho que todos ganham em estabelecer o CEP como um espaço comum para os novos rumos dessa discussão", completou o defensor geral do estado, Sérgio Parigot de Souza.

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