Curitiba – Pela terceira vez em um ano, o governador Beto Richa (PSDB) autorizou a abertura de uma licitação com o objetivo de contratar empresa para reformar a Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no Oeste. A unidade teve 80% de sua estrutura destruída durante a rebelião do dia 24 de agosto de 2014, que deixou cinco mortos, sendo dois decapitados e dois jogados do telhado, além de 25 feridos. Nos dois primeiros processos feitos pela gestão tucana, em maio e junho de 2015, não houve interessados em concorrer. O Executivo decidiu então aumentar o valor máximo estabelecido de R$ 1,5 milhão para pouco mais de R$ 1,7 milhão.
A autorização consta da edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A escolha será feita em 5 de outubro, às 9h30, na modalidade pregão eletrônico de menor preço. A abertura do edital e a condução da concorrência pública ficarão a cargo da Paraná Edificações, órgão ligado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL). O vencedor deverá providenciar, em até 180 dias corridos, consertos nas instalações elétricas, hidráulicas, cobertura do prédio e reparos gerais em locais depredados, principalmente nas celas, que foram os setores mais atingidos.
Em nota, o diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, disse que a expectativa é que a PEC volte a contar com a sua capacidade geral, de mil vagas. Hoje, há pouco mais de 300 detentos, que cumprem pena de maneira improvisada, nas quatro das 24 galerias restantes. "Vamos solicitar prioridade na obra, para que possamos, aos poucos, ir ocupando setores que já estejam concluídos", disse. O Depen informou que, "por questões de segurança", não divulga o número de agentes penitenciários que trabalham na unidade, entretanto, garante que ele é suficiente para atender a demanda.

DÉFICIT

De acordo com o sindicato da categoria, o Sindarspen, são 122 profissionais – 96 dentro da PEC e o restante distribuído pelos setores administrativo e de transporte. Apesar da quantidade estar atualmente dentro do previsto, a entidade lembra que, com a ampliação, será necessário contratar mais trabalhadores. Em todo o Estado, existem cerca de 16 mil presos e 3,4 mil agentes, que atuam em 27 unidades penais. O déficit estimado pelo Sindarspen é de 1,5 mil servidores.
Uma das mais sangrentas da história do Paraná, a rebelião de Cascavel teve início por volta das 6h30 de 24 de agosto, no momento em que o café da manhã era servido, e terminou já na madrugada do dia 26. Os rebelados, que usavam identificações da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), invadiram o telhado, queimaram colchões e mantiveram dois agentes e vários presos como reféns. Na época, 851 dos então 1.044 detentos foram transferidos, sobrecarregando ainda mais as outras cadeias e delegacias do Estado, já superlotadas.

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