Brasília, 04 (AE) - Na tentativa de reduzir o desgaste com a opinião pública, os líderes governistas estão negociando a redução do teto salarial para aposentadorias dos parlamentares e de ocupantes de cargo em comissão de R$ 11.500 para R$ 5.000. Com essa estratégia, o chamado teto dúplex, que na prática permite uma remuneração de até R$ 23.000 mensais, baixaria para R$ 16.500, facilitando a aprovação pelo plenário da Câmara da emenda constitucional que fixa o teto salarial para o funcionalismo público da União.
Segundo o líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PE), a proposta de limitar o valor das aposentadorias beneficia 80% dos 140 deputados e senadores que hoje acumulam seus salários de parlamentares com benefícios previdenciários. "Apenas cerca de 30 parlamentares possuem aposentadorias superiores a R$ 5.000", explicou. "Há um medo geral de se votar esse teto dúplex."
"Reduzindo o valor da aposentadoria, o impacto da opinião pública fica menor", explicou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da comissão especial da Câmara, que analisa a emenda do teto salarial. Mas a proposta do teto salarial deverá ser votada na comissão apenas na segunda semana da maio.
O motivo para o atraso é a decisão do PFL de não votar a emenda antes da solução para o impasse sobre a medida provisória do salário mínimo. "Não é justo que se defina um teto salarial para quem ganha mais antes da definição do salário mínimo", afirmou Inocêncio Oliveira. E, pelos cálculos do líder pefelista
a MP do mínimo terá de ser reeditada pelo presidente Fernando Henrique no dia 20 de abril. "Na melhor das hipóteses o salário mínimo será votado na última semana de abril e enquanto não for votada a MP, não votamos o salário mínimo", disse.
A estratégia traçada pelo governo é aprovar a emenda que estabelece o teto salarial na comissão especial sem alterações, mantendo o teto dúplex em R$ 23.000. A redução do valor da aposentadoria dos R$ 11.500 para R$ 5.000 será feita durante a votação da emenda pelo plenário da Câmara. A idéia é de que um deputado da base aliada ao Palácio do Planalto apresente uma emenda aglutinativa propondo o novo limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão pelos parlamentares e os ocupantes de cargos em comissão.
Com a redução do limite para acúmulo de aposentadoria de R$ 11.500 para R$ 5.000, o governo também espera obter a adesão do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), um dos principais críticos ao chamado teto dúplex. Os líderes dos partidos governistas na Câmara temem a reação do senador caso a proposta seja aprovada. "O presidente FHC fez um acordo com os chefes dos demais poderes e o governo federal tem interesse que essa emenda seja votada. E, neste instante, a votação da emenda é um problema dos partidos na Câmara", resumiu o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).

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