Governistas discutem manobras para aprovar CPI
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terça-feira, 02 de março de 1999
Por Flávio Mello 
São Paulo, 02 (AE) - A bancada governista na Câmara Municipal tenta uma manobra para aumentar de cinco para sete o número de integrantes da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades nas Administrações Regionais, o que, tecnicamente, garantiria aos partidos da situação o controle absoluto sobre a CPI. Os governistas querem também impedir que o vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT) assuma a presidência da investigação. Quem apresenta o requerimento é automaticamente o presidente da comissão, seguindo a praxe na Câmara.
Essa estratégia começou a ser definida na semana passada. Diante da cobrança da população, os vereadores que apóiam Celso Pitta chegaram à conclusão que teriam de recuar e dar satisfações à opinião pública. Começaram a avaliar a aprovação de uma CPI de "faz de contas", que seria presidida por um vereador mais "controlável" e com a maioria dos membros pertencentes aos partidos que apóiam o governo.
"Acredito que os governistas podem estar querendo ampliar o número de intregrantes de cinco para sete justamente para cobrar o cargo de relator da CPI", afirmou a líder do PT na Câmara, Aldaíza Sposati. Depois da presidência o cargo mais importante de uma CPI é a relatoria. O vereador Adriano Diogo (PT) disse que, se a CPI tiver um grande numero de vereadores governistas, todas as decisões da presidência poderão ser rejeitadas em votação. Na prática isso impediria a convocação para depoimentos de autoridades municipais, por exemplo. Dessa forma, o trabalho da CPI seria prejudicado. Acusação - Cardozo, autor do pedido de CPI rejeitado pelos governistas na semana passada, disse que as acusações de que vai usar a CPI como palanque político e tentar uma eventual candidatura a vice-prefeito em uma suposta chapa encabeçada por Marta Suplicy não passam de uma grande desculpa. "Não querem assumir que, de fato, o objetivo é postergar a aprovação da CPI", afirmou. A situação nega que esteja tentando controlar politicamente a CPI.
O vereador Toninho Paiva (PFL) disse que, ao defender o aumento do numero de membros da CPI, estão apenas assegurando uma participação mais democrática na comissão. "Todas as bancadas poderão ser representadas", afirmou Paiva. Ele disse que Cardozo quer apenas usar a CPI para trampolim político, como o fez em 1995, nas investigações sobre supostas irregularidades na Administração Regional da Sé.
"Ele já presidiu uma CPI e o processo terminou em pizza", argumentou Paiva. A Lei Orgânica do Município estabelece que as CPIs terão no mínimo cinco membros e, no máximo nove. O requerimento apresentado pela oposição tinha 19 assinaturas. Mas, depois que os nomes de quem não o havia assinado foram lidos em plenário pela líder do PT, o número curiosamente saltou para 43.
O presidente da Câmara, Armando Mellão (PPB), afirmou que não acredita que a intenção dos governistas seja assumir o controle da CPI. Ele disse, entretanto, que a eventual representação de um requerimento substitutivo está de acordo com o regimento.
Praticamente todos os 29 vereadores que votaram contra a CPI mudaram, em poucos dias, suas posições. Hoje, líderes do PFL e vereadores do PPB disseram que sempre foram favoráveis a ela. "Nunca fui contra a CPI, mas sim contra uma CPI política como quer o PT", defendeu-se Wadih Mutran (PPB). As bancadas do PMDB e do PTB já haviam anunciado que votariam a favor da CPI, mas não explicaram que foram cobrados pelas executivas estaduais de seus partidos.
Expulsão - A Comissão de Ética da direção regional do PDT expulsou o vereador Jorge Taba do partido porque ele votou contra a CPI e, segundo nota oficial da direção estadual, há muito vinha contrariando as orientações partidárias.
Taba disse que a decisão ocorreu por causa de um desentendimento com a direção do partido no passado, mas não explicou qual. Ele prometeu recorrer judicialmente da decisão.


