Governadores negociam subteto com relator
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terça-feira, 08 de fevereiro de 2000
Por José Ramos 
Brasília, 08 (AE) - O governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira (PSDB), disse há pouco, ao deixar a Câmara dos Deputados em direção ao Palácio do Planalto, que os governadores combinaram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com o relator da proposta de emenda que fixa o subteto salarial, Vicente Arruda (PSDB-CE), modificações no substitutivo. O relator, de acordo com o governador, informou a sua intenção de criar um teto salarial nacional provisório com valor de R$ 12.720,00, equivalente à maior remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O teto valeria até que os representantes dos três poderes se reunissem para fixar um novo valor. Com relação aos subtetos, Arruda explicou aos governadores, segundo Dante, que sua intenção é respeitar as escalas de salários previstas na lei orgânica da magistratura, que tem como teto o salário do ministro do Supremo e fixa porcentuais deste valor para cada carreira abaixo. O relator também pretende deixar para as assembléias legislativas a tarefa de fixar os salários dos governadores.
Quanto aos salários dos deputados estaduais, seriam fixados em 75% da remuneração recebida pelos deputados federais. O poder Executivo de cada Estado fixaria os subtetos para os servidores de carreira nos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).


