Governadores do Nordeste defendem região e querem adiar prazo de apresentação do Plano Plurianual
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quinta-feira, 08 de julho de 1999
Por Regina Terraz 
Recife, 09 (AE) - A reunião entre os nove governadores do Nordeste, hoje, na Sudene foi a primeira demonstração de que está criada, na prática, uma frente política em defesa dos interesses da região. Os chefes dos Estados nordestios deixaram clara a insatisfação em relação ao tratamento dado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao Nordeste e demonstraram que estão unidos para pressionar o governo federal a conceder mais recursos para a região.
A frase mais pronunciada pelos governadores presentes na reunião era a de que a região precisa receber um "tratamento diferenciado" do Executivo. Uma das decisões tomadas é de que, a partir de agora, haverá reuniões mensais entre os governadores do Nordeste.
Os governadores resolveram tomar providências em relação ao Plano Plurianual (PPA) de investimentos para o Brasil apresentado pelo Governo Federal. A proposta do Planalto - que servirá de base para a distribuição de recursos do Orçamento Geral da União nos próximos sete anos - praticamente não contempla programas para o Nordeste. De acordo com o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), apenas 11% dos recursos globais do plano são destinados ao Nordeste. Para Tasso, a reivindicação não é por um tratamento diferenciado, mas por um tratamento justo à região, que concentra, segundo ele, 29% da população do País.
A idéia dos chefes dos Estados é tentar reformular o Plano Plurianual, incluindo os projetos considerados prioritários para toda a região. Para isso, a Sudene vai coordenar um estudo com os secretários estaduais de Fazenda dos nove Estados para definir as prioridades de consenso. "O Nordeste não se sente contemplado no Plano Plurianual", disse o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB). "Não estamos contra ninguém, estamos a favor da nossa região, a favor dos nossos Estados, a favor dos nossos pleitos", completou Jarbas. Segundo ele, há estatísticas de que as desigualdades regionais têm se acentuado. "O presidente da República sabe disso", afirmou.
"Em cima de uma vontade política nacional de desconcentração de renda, nós, governadores do Nordeste, coordenados pela Sudene
vamos apresentar nossas propostas", completou Tasso. Para incluir os pleitos da região, foi acatada a sugestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), de pedir o adiamento da apresentação do plano.
A reunião funcionou também como uma prévia do encontro que será realizado no dia 15 entre todos os governadores em Aracaju (SE), cujo objetivo é volta a pressionar o Governo federal para exigir compensações em troca do ajuste fiscal promovido nos Estados.
Os governadores do Nordeste decidiram levar uma posição fechada para a reunião do dia 15. Eles vão pedir que o Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) seja extinto já em agosto, e não a partir do ano 2000. Querem ainda que o ressarcimento pelas perdas com o FEF seja pago no prazo de um ano, ao invés da proposta do governo que prevê compensar os Estados em três anos.
Em entrevista antes do início da reunião, a maioria dos governadores reclamou das perdas provocadas peo FEF e pelo Fundef. De acordo com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire (PPB), o Estado perdeu R$ 460 milhões de 1995 a 1999 com o FEF e o Fundef. "É preciso criar mecanismos compensatórios para a região, ela tem de ser olhada de forma diferenciada", frisou.
Segundo César Borges (PFL), governador da Bahia, a perda com o FEF afeta basicamente todo o Nordeste. Somente o seu Estado perde R$ 220 milhões por ano devido ao Fundo.


