Golpes contra idosos cresce durante a pandemia

Desde o início deste mês, cartórios de todo país passaram a monitorar de forma ainda mais intensa a prática de violência patrimonial contra idosos, crime cuja frequência apresentou crescimento de 560% durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

As novidades estão em conformidade com uma Recomendação Administrativa da Corregedoria Nacional de Justiça para o período de vigência do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e medidas vão desde a distribuição de materiais informativos até a utilização de videoconferências pelos Cartórios de Notas para a verificação da efetiva vontade do idoso ou a confirmação da prática de um crime de coação.

Embora ainda não existam dados específicos sobre o cometimento de violência patrimonial no Brasil, especialmente em contratos particulares, alguns números divulgados pelo governo federal chamam a atenção para o tema. Um levantamento divulgado neste mês aponta que três mil casos foram registrados em março, número bem menor do que os 17 mil registrados em maio. Na ampla maioria (83%), o crime foi praticado pelos próprios familiares.

Dados do Disque 100, serviço do Ministério, já apontavam crescimento de 19% no número de casos ao longo de 2019. A reportagem não conseguiu ter acesso aos dados do Paraná ou em Londrina, entretanto, apurou que pelo menos 12 mil idosos moram sozinhos na cidade, segundo informações do Conselho Municipal do Idoso através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

De acordo com Monica Dalla Vechia, presidente da Anoreg/PR (Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná), a prática de coação contra idosos já era averiguada antes do início da campanha nacional Cartório Protege Idosos nos 13,4 mil cartórios do país. Entretanto, desde o início da pandemia, tornou-se maior a busca de familiares e até terceiros, como vizinhos e cuidadores, por serviços como procurações de amplos poderes, o que aumenta o alerta. “Verificamos muitas pessoas que se dirigem levando àquelas pessoas idosas bem fragilizadas emocionalmente por conta do isolamento social e percebemos que não é a vontade deles”, lamentou.

Há casos, também, de tentativas forçadas de reconhecimento da paternidade socioafetiva por cuidadores. Casos relacionados à antecipação da herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e o mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos financeiros também merecerão atenção redobrada sobre indícios de violência patrimonial.

"O mais importante é esta conversa que temos com os idosos para primeiro verificar se ele está em plena capacidade mental, se é da vontade dele mesmo. Já não queremos nem que uma pessoa fale por ele e confesso que tem muita gente que fica insatisfeita com isso. Quando está havendo uma coação, conseguimos já perceber e fazer a denúncia”, explicou.

Já de acordo com Dario Vilar, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Londrina, as poucas denúncias de violência patrimonial que chegam são analisadas por uma comissão especial interna e encaminhadas para a Polícia Civil. Outras situações mais específicas muitas vezes são descobertas por enfermeiros ou demais servidores da saúde quando da procura por atendimento nos ambulatórios do município, entretanto, tarde demais para a tomada de providências.