Rubens Burigo Neto
De Curitiba
Policiais da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública de Curitiba prenderam em flagrante, na sexta-feira, o advogado José Loures Ribeiro e o chefe do posto de arrecadação e fiscalização do escritório local do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) Sandro Gomes Oliveira. Ribeiro, que é funcionário aposentado do INSS, recebia propinas de empresas com dívidas no Instituto para, com a ajuda de Oliveira, liberar a Certidão Negativa de Débito (CND) – documento exigido para a participação em qualquer concorrência pública.
O delegado Vinícius Martins contou que a prisão dos dois foi possível graças à denúncia de que a procuradora de uma empresa do interior do Estado (que pediu para que os nomes não fossem divulgados) fez à Procuradoria de Investigações Criminais (PIC) no final de dezembro. Martins informou que a empresa tinha uma dívida de R$ 140 mil com o INSS e foi procurada por Ribeiro para facilitar a emissão da CND. Ela concordou em pagar a propina – R$ 4 mil em dinheiro e mais R$ 11 mil em cheques – e acertou com Ribeiro que ele receberia o dinheiro anteontem ao meio dia.
Os policiais instalaram câmeras de vídeo no escritório da procuradora e esperaram, em outra sala, para filmar o flagrante. Martins contou que, durante a negociação, Ribeiro fez questão de deixar claro para a procuradora que tinha ‘‘bastante influência’’ dentro do escritório local do INSS e que, por isso, conseguia liberar as CNDs com tanta facilidade.
Depois da prisão, Ribeiro foi levado até a casa dele no bairro Portão onde, informou o delegado, foram apreendidos ‘‘vários’’ documentos originais e falsificados exigidos na expedição da CND e também espelhos para a impressão de cédulas de identidade e carteiras de habilitação. Ribeiro foi autuado por tráfico de influência e estelionato. ‘‘Temos certeza que eles estavam agindo assim, pelo menos, desde outubro do ano passado’’, garantiu o delegado.
Sandro Gomes de Oliveira foi preso no final da tarde dentro de sua sala (que foi lacrada pela polícia) no escritório do INSS na Praça Santos Andrade. O delegado informou que ele negou a participação no golpe mas admitiu que o controle da emissão das CNDs ‘‘é precário’’. Ele vai ser indiciado por falsidade ideológica e estelionato.
Martins disse que se for comprovado prejuízo para os cofres públicos a Polícia Federal será chamada para ajudar nas investigações. ‘‘Em pelo menos quatro das empresas que receberam a CND de Ribeiro não encontramos o processo administrativo exigido para a emissão do documento’’. A partir de amanhã, o delegado vai intimar outros funcionários do INSS para prestar esclarecimentos.