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GMs são retirados das ruas após denúncia de suposto abuso de autoridade; secretário fala em 'carteirada'


Rafael Machado - Grupo Folha
Rafael Machado - Grupo Folha

A Secretaria de Defesa Social teve que retirar 11 guardas municipais do patrulhamento de rua e colocá-los em postos fixos depois de uma decisão judicial. O juiz da 3ª Vara Criminal, Juliano Nanuncio, ordenou que os agentes não se aproximem em até 500 metros de algumas pessoas abordadas durante uma ocorrência de perturbação de sossego. O caso aconteceu em julho na Rua Jacarezinho, no conjunto São Lourenço, zona sul de Londrina. Elas protocolaram uma denúncia no Ministério Público e sustentaram que os GMs tinham sido truculentos. 

 

GMs são retirados das ruas após denúncia de suposto abuso de autoridade; secretário fala em 'carteirada'
Arquivo FOLHA
 




Em entrevista coletiva, o secretário responsável pela pasta, Pedro Ramos, a Guarda Municipal foi chamada porque havia muita gente aglomerada na rua e algumas festas estariam acontecendo em casas do bairro. "Quando as viaturas chegaram, uma pessoa se apresentou como auxiliar de uma representante do Ministério Público e deu a chamada 'carteirada'. Disse que os guardas estavam incomodando os participantes da festa e que nada de errado estava ocorrendo. Isso aflorou o nervosismo de outros parentes e houve um bate-boca", disse. 


Como os ânimos não foram amenizados, Ramos alegou que os GMs "tiveram que usar proporcionalmente a força". Uma pessoa envolvida na briga foi presa por desacato e conduzida até a delegacia, assim como outras duas que estavam na residência. "Elas poderiam dizer se foram torturadas ou agredidas, mas a ocorrência se encerrou ali na Polícia Civil. Alguns dias depois, o Ministério Público pediu a documentação do caso, o que foi prontamente atendido", explicou. 


Porém, o secretário informou ter sido surpreendido quando soube da decisão do juiz. "Um guarda procurou sua chefia porque tinha recebido uma intimação via WhatsApp. O documento determina que ele deveria ficar afastado de uma série de pessoas que nem conhece. O espantoso é que nenhum dos agentes foi ouvido. Nós, enquanto secretaria, nem fomos acionados. Para preservar os servidores, promovi uma mudança na escala e remanejei todos para o serviço interno, o que obviamente compromete a fiscalização nas ruas, ainda mais na pandemia", completou. 


Outro lado 


No final da tarde desta quarta-feira (15), o Ministério Público se pronunciou sobre o caso. A assessoria de imprensa do órgão desmentiu a versão do secretário de Defesa Social e negou que uma das pessoas envolvidas seja assessora ou possua algum vínculo com a instituição.


O MP denunciou os 11 guardas municipais pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, denunciação caluniosa, falsidade ideológica e disparo de arma de fogo. Segundo a acusação, os GMs teriam, durante o atendimento de uma ocorrência de perturbação do sossego, invadido uma residência, onde agrediram e ameaçaram cinco vítimas, "submetendo-as a intenso sofrimento físico e mental". De acordo com as investigações, a violência foi empregada como forma de aplicar castigo pessoal, sendo utilizados golpes de cassetetes, chutes, socos e arma de eletrochoque.


Além disso, com o objetivo de justificar a conduta criminosa, já na Delegacia de Polícia Civil, os guardas municipais teriam imputado falsamente às vítimas a prática de crimes de ameaça, desacato, resistência e infração de medida sanitária, prestando declarações falsas para desviar o curso das investigações.

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