Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, concedeu habeas corpus em favor do futuro filho da cantora mexicana, Gloria Trevi, que ontem mesmo deveria ser transferida para um hospital público de Brasília, até o nascimento da criança. Marco Aurélio considerou como de ''indigência'', as condições em que a artista estava no Núcleo de Custódia da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo o secretário de Saúde do Distrito Federal, Jofran Frejat, a cantora permanecerá num quarto isolado no Hospital Regional da Asa Norte, no Plano Piloto de Brasília, sob a escolta de agentes federais.

Gloria ficou grávida na superintendência da Polícia Federal, há oito meses, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Em seu despacho, Marco Aurélio confirma que um funcionário da própria PF pode ter tido relações com a cantora. ''Sob a custódia do Estado, em situação a ser deslindada, a extraditanda veio a engravidar, sem haver recebido visita íntima. Pesa, inclusive, a suspeita de o pai ser integrante da administração pública incumbida da custódia e, portanto, da preservação da própria dignidade da hoje gestante'', afirmou o ministro em seu relatório.

A decisão do STF não é comum na Justiça brasileira. O ministro Marco Aurélio atendeu aos apelos dos advogados de defesa da cantora, em favor de Gabriel, nome da criança de Gloria, que nascerá provavelmente em fins de janeiro, segundo previsão de médicos que atenderam a artista.

Na decisão, o presidente do Supremo confirma que as condições em que a cantora está são precárias. ''O local era desprovido, até mesmo, de um vaso sanitário comum, equipamento que acabou por ser instalado, substituindo o modelo turco (apenas uma abertura no chão), por força da atividade de parlamentares'', afirma Marco Aurélio.

O habeas corpus foi decidido depois que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou ao STF que o setor C da Penitenciária da Papuda, onde Gloria se encontra há três meses, não tem consultório ou ambulatório médico em funcionamento e nem equipe médica. ''O Estado há de encontrar-se aparelhado para fazer valer o mandamento constitucional relativo à preservação da integridade física e moral dos presos, sob pena de vir a ser responsabilizado'', avisou o ministro, alertando que a cantora corre risco, juntamente com a criança.

Em uma semana, esta é a segunda vitória jurídica de Gloria Trevi. A primeira foi concedida pela Justiça Federal de Brasília que anulou a decisão do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) de não dar à cantora status de refugiada. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, deverá fazer uma nova reunião para reavaliar o caso.

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