Rio, 03 (AE) - A Rede Globo está discutindo na Justiça o percentual a ser pago ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) pela execução de músicas em sua programação. A emissora não aceita pagar o percentual de 2,5% sobre o rendimento bruto mensal pleiteado pelo Ecad. O contrato entre as duas partes terminou no dia 30 de junho e, desde então, a Globo vem depositando o valor de uma multa em juízo, de 100 UFIRs - que corresponde a R$ 1,19 milhão - para utilização de músicas.
Na sexta-feira passada, durante uma audiência especial de conciliação presidida pela juíza da 33ª Vara Cível, Márcia Capanema, Globo e Ecada nã chegaram a um acordo. A juíza determinou que a emissora pagasse a multa até que ambas as partes cheguem a um consenso. A quantia poderá ser usado pelo Ecad para pagamento de compositores. No seu despacho, a juíza determina que a Rede Globo continue a pagar o valor equivalente à última mensalidade do contrato estabelecido há quatro anos - o que representa 0,6% da renda bruta mensal da emissora.
Para a superintendente do Ecad, Glória Braga, o reconhecimento da Rede Globo sobre sua obrigação de pagamento do direito autoral é uma vitória para a classe de compositores, músicos e intérpretes. "O fato da maior emissora de televisão do Brasil fazer esse reconhecimento deverá servir como exemplo para aqueles usuários de música que não respeitam os direitos autorais", disse Glória.
O Departamento de Comunicação Social da Rede Globo informou que a empresa vai continuar a efetuar o depósito e que a direção da emissora não aceita pagar o percentual pedido pelo Ecad. Uma nova audiência de concialiação deve ser marcada pelo departamento jurídico de ambas as partes.

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