O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, afirmou que o Ministério Público necessita contar com pelo menos mais 50 novos promotores especializadas para combater de forma ainda mais eficiente o crime organizado. Giacoia avalia que estes cargos poderiam ter sido criados durante a apreciação da Lei Orgânica do Ministério Público pela Assembléia Legislativa, em 1999, o que acabou não acontecendo. ‘‘Hoje os promotores acumulam funções’’, disse.
Esta análise do procurador-geral foi realizada durante a apresentação de um balanço de sua gestão à frente do Ministério Público, entre abril de 1988 a março de 2000. Para Giacoia, apesar da necessidade de material humano, a gestão foi de conquistas importantes, entre elas a aprovação da Lei Orgânica do MP ‘‘que há três gestões de procuradores se arrastava na assembléia’’.
O procurador geral destacou a atuação dos 500 promotores que integram a instituição na fiscalização do uso do patrimônio e recursos públicos. Ele informou que em sua gestão foram afastados três prefeitos por irregularidades, com o ingresso de outras 200 ações sob o mesmo tema e outras 400 de improbidade administrativa com o objetivo de ressarcimento de recursos. ‘‘Neste período foram realizadas 154 ações contra sonegações fiscais que evitaram o prejuízo de R$ 30 milhões contra o erário público’’, disse.
A partir de julho de 1999, Giacóia passou a ocupar a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, onde entre outras atividades, atuou como um dos líderes na mobilização da categoria contra a Lei da Mordaça sobre o MP. O novo procurador-geral de Justiça, Marco Antonio Teixeira será empossado no dia 7 de abril.

mockup