Gersiso quer evitar Justiça do Acre no processo contra deputado
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 1999
Por Mariângela Gallucci 
Brasília, 26 (AE) - O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Wagner Gonçalves, e o desembargador acreano Gersino José da Silva Filho torcem para que a Câmara não casse o mandato do deputado Hildebrando Pascoal e para que o parlamentar não renuncie. Se uma das duas hipóteses ocorrer, eles acreditam que os crimes dos quais Pascoal é acusado ficarão impunes. O deputado é acusado de chefiar um grupo de extermínio no Acre composto por policiais militares. Enquanto Hildebrando estiver exercendo o mandato de deputado federal, ele tem direito a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se ele deixar o cargo, seja pela cassação, seja pela renúncia, o caso será remetido para a Justiça do Acre. "O Ministério Público não oferece denúncia porque a procuradora-chefe, Wanda Nogueira, é cunhada do deputado", acredita Gersino. O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre acrescenta que, em um eventual julgamento pelo TJ, Hildebrando seria beneficiado. "Os desembargadores têm medo de condená-lo e sofrer as ameaças de morte que eu venho sofrendo", afirma Gercino, que hoje esteve na Polícia Federal (PF) discutindo estratégias para a sua segurança.
Depois de um encontro com Gersino, o procurador Wagner Gonçalves explicou que o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, tem um prazo de 15 dias para apresentar a denúncia contra Hildebrando. Esse prazo poderá ser suspenso se Brindeiro considerar necessárias novas investigações. Membro da comissão que investigou o grupo de extermínio no Acre, Wagner Gonçalves considera que no processo há elementos suficientes para denunciar o deputado. "Apresentar a denúncia é inevitável", considera Gonçalves.
Se isso realmente ocorrer e se a Câmara quebrar a imunidade do deputado e autorizar que ele seja processado, o regimento do STF prevê que o procurador-geral da República pode pedir suspensão do mandato de Hildebrando, explicou Wagner Gonçalves, que pretendia discutir o caso hoje com Geraldo Brindeiro. O procurador-geral da República não se manifestou sobre o caso.


