Gerenciamento de recursos hídricos no Ceará é apontado como modelo
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domingo, 19 de março de 2000
Por Liana John 
Haia, Holanda, 20 (AE) - As mudanças na política de recursos hídricos feitas no Ceará pelo governador Tasso Jereissati foram relatadas no Fórum Mundial da água, em Haia, Holanda, como um caso de sucesso. De acordo com John Briscoe, do Banco Mundial, a reforma política do governo cearense possibilitou "um melhor desempenho no uso dos recursos financeiros, redundando num melhor gerenciamento dos recursos hídricos".
Segundo ele, o Banco Mundial já teve muitos problemas com o mau aproveitamento dos empréstimos em projetos do setor hídrico - sobretudo irrigação e hidrelétricas - em todo o mundo. O banco, então, estabeleceu padrões institucionais mínimos para habilitar os tomadores de empréstimo e o aproveitamento é maior. Por isso, Briscoe acredita que os mesmos US$ 3 bilhões anuais gastos pelo banco neste setor, no mundo, possam reverter em mais água para mais gente, nos próximos anos. Ainda assim, o banco ainda pode destinar novos recursos para projetos hídricos, se houver demanda por parte dos governos.
O governo do Ceará recebeu um empréstimo de US$ 160 milhões Banco Mundial para a primeira fase de estudos e mudanças institucionais, que levaram à criação de uma Companhia Estadual de águas (Coger), hoje responsável pelo controle de toda a distribuição de água bruta. E estabeleceu comitês de bacia, com o sistema de prioridades recomendado pelo primeiro Fórum Mundial da água, realizado em Dublin, em 1991. Este sistema prevê o abastecimento humano em primeiro lugar, a irrigação em segundo e a energia em terceiro. Ou seja, se houver racionamento, ele começa pelo setor energético e termina no abastecimento.
O Ceará inovou também ao ser o primeiro Estado brasileiro a cobrar pela água bruta, controlada pela Coger. "As companhias municipais de água e esgoto, os projetos de irrigação e as indústrias são usuários desta água, que compram da Coger", explica Jereissati. "Esperamos, com a cobrança, incutir nos usuários a noção de que a água é um bem econômico e escasso e, portanto, não deve ser desperdiçada".
O governador avalia que a mudança de mentalidade apenas começa a se operar, e só no interior. Em Fortaleza, esta consciência ainda é muito incipiente. "Temos feito campanhas institucionais, mas campanhas sem cobrança não funcionam", disse Jereissati. Os efeitos da cobrança devem começar a ser sentidos quando as obras necessárias a uma distribuição mais equitativa da água estiverem adiantadas. Embora algumas adutoras e açudes tenham sido construídos, a maior parte das obras inicia-se este ano, com a disponibilização, pelo Banco Mundial, de outros 250 milhões de dólares, que vem sendo negociados há 5 anos.
"Esperamos minimizar a sazonalidade na oferta de água e preparar a população para conviver com a escassez, que sempre existirá, mas será mais suportável se houver auto-controle dos desperdícios por parte dos usuários", finaliza o governador.


