Genoíno pede fim do bate-boca entre Congresso e STF
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sexta-feira, 18 de junho de 1999
Por Rosa Costa 
Brasília, 19 (AE) - O líder do PT na Câmara, deputado José Genoíno (SP), pediu hoje o fim do bate-boca que nos últimos dias marcou as divergências do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) com relação aos poderes das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Segundo ele, esse "embate" pode trazer consequências desastrosas para o País, como a de alimentar a idéia de que o STF estaria estimulando a impunidade no País, ao brecar decisões daS CPIs contra pessoas suspeitas de terem se beneficiado de dinheiro público. Citou entre eles o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, que seria o dono de US$ 1,6 milhão de origem desconhecida depositado fora do País, e o banqueiro Salvatore Cacciola. "Quando se mistura a crise social do País com uma crise ética, o resultado é nitroglicerina pura", afirmou.
O deputado propôs a adoção imediata de uma interlocução entre os poderes. Ele sugeriu que a iniciativa comece pela adoção de uma agenda positiva no encaminhamento da reforma do Judiciário. Isso implicaria recomeçar os trabalhos, não com audiências públicas mas, sim, ouvindo juristas capazes de contribuir no preparo de leis que realmente melhorem a prestação da justiça brasileira. "Está faltando uma intermediação entre os poderes", defendeu. Para Genoino, a troca de insultos entre os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e do STF, Carlos Velloso, só piora a situação, em vez de resolvê-la.
"Discordo das liminares", afirmou. "Mas a solução está no diálogo e não em botar fogo no circo". Na sua avaliação
o quadro, na verdade, mostra a disputa política que estaria sendo estimulada pela "situação fraquíssima do Executivo". "E aí todos querem marcar uma posição", justificou. O líder lembrou que há poucoS anos, foi outra a decisão do STF, que apoiou integramento das medidas adotadas pelas CPIs que investigaram desvioS no Orçamento da União e na conduta do então tesoureiro de campanha do presidente Fernando Collor, Paulo César Farias, o PC. "Houve uma pequena divergência quanto à decisão do Supremo com relação ao impeachment de Collor mas tudo foi resolvido pelo diálogo", lembrou.
O líder do PT disse que o partido estaria disposto a rever sua posição sobre o controle do Judiciário, para ajudar a encontrar o entendimento entre os poderes. Ele foi incisivo ao criticar as liminares do STF contra as CPIs, mas lembrou que o Senado também perdeu autoridade ao aprovar a nomeação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do desembrgador Francisco Cândido Falcão. O líder lembrou que, além de exibir um patrimônio que não se enquadra com seus rendimentos, Falcão usou de seu prestígio para arquivar o processo de paternidade movido contra ele por dois adolescentes.


