Curitiba - No dia 4 de março, ao falar no Twitter sobre a criação da “Lava Jato da Educação”, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que havia “algo de muito errado acontecendo” na área. Ele lembrou que, apesar de o País gastar com educação uma proporção de seu PIB maior do que em países desenvolvidos, os estudantes brasileiros seguem ocupando as últimas posições no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Para o presidente, há problemas com “as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados”, e indícios de que “a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil”. O MEC (Ministério da Educação) não revelou detalhes sobre quais seriam os indícios de corrupção de gestões passadas a serem investigados, mas a comparação de gastos em relação ao PIB feita pelo presidente tocou em um paradoxo que pode induzir a conclusões equivocadas, na opinião de especialistas.

Modelo brasileiro determina que o poder público como responsável pelo ensino superior
Modelo brasileiro determina que o poder público como responsável pelo ensino superior | Foto: Saulo Ohara/20-8-2018

Conforme apontou o relatório “Aspectos Fiscais da Educação no Brasil”, divulgado em julho do ano passado pelo então Ministério da Fazenda, o Brasil vinha gastando em educação pública cerca de 6% do PIB — um valor superior à média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A média das principais economias mundiais era de 5,5% em 2017. O relatório citou exemplos como Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”, afirma.

A simples comparação dos gastos em relação ao PIB como indicativo de que o Brasil gasta demais — ou mesmo o suficiente — na área, contudo, é uma simplificação, na opinião do professor Saulo Amâncio Vieira, da UEL (Universidade Estadual de Londrina). Integrante do Nigep (Núcleo Interdisciplinar de Gestão Pública), ele diz que a análise não considera particularidades que alteram o cenário em cada país — como, por exemplo, o fato de o Estado brasileiro também financiar a educação superior. “Construímos um modelo no qual se definiu que o poder público cuidaria de universidades. Em outros países, os modelos educacionais são muito diferentes dos nossos. Fazer uma comparação geral é muito primário”, diz. Para Vieira, compara-se sociedades com estruturas muito diferentes ao fazer esse tipo de afirmação. “Se hoje a Finlândia consegue fazer muito mais com menos recursos é porque o país tem uma estrutura para as crianças que nós não temos”, conta.

Uma dessas diferenças é o deficit educacional — aspecto também citado por Ângelo Ricardo de Souza, professor do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e pesquisador do Núcleo de Políticas Educacionais da universidade. Ele explica que as demandas por recursos são diferentes em países com níveis educacionais díspares. “Uma coisa é o gasto com a manutenção do sistema. Outra é o investimento para atender a demandas que historicamente não foram atendidas”, diz o professor, referindo-se, por exemplo, às altas taxas de analfabetismo (7% em 2017, segundo o IBGE) e de pessoas sem ensino médio (52% dos adultos, segundo estudo de 2018 da própria OCDE) no Brasil.

“Temos um passivo histórico com a educação que precisa, em algum momento, ser pago”, explicou. “Claro que estamos nos dispondo a investir mais do que a Alemanha em relação ao PIB. Mas lá não há esse passivo. Você não encontrará analfabetos, professores ganhando mal, crianças em idade escolar fora da escola. A Alemanha pode investir para apenas manter o padrão que tem”, explica.

Souza aponta que o próprio Plano Nacional de Educação de 2014 — que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional — definiu o aumento progressivo do investimento prevendo a redução do percentual no futuro. A meta é chegar a 10% do PIB em 2024. “Tínhamos uma janela de oportunidade para alavancar o investimento de forma que, na década seguinte, o gasto pudesse recuar para 5% ou 6% — a média do que os países desenvolvidos investem”, diz.

INDICADORES

Souza também questiona o uso do percentual do PIB como indicador para comparar a qualidade educacional. Ele lembra que 6% do PIB brasileiro, que foi de R$ 6,6 trilhões em 2017, corresponde a um gasto muito menor do os 5,4% dos mais de US$ 20,4 trilhões do PIB dos Estados Unidos. “É um conceito básico da matemática”, diz.

Doutor em Educação e Pós-Doutor em Sociologia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o professor do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) Gregório Grisa discutiu, pelo próprio Twitter, as comparações feitas por Bolsonaro. Ele defendeu a utilização do gasto por aluno e apontou que, quando se considera este indicador, o investimento do Brasil não chega à metade da média da OCDE. Desconsiderada a despesa com a educação superior e aposentadorias, o investimento equivaleria a um terço da média desses países.

“O discurso de que o Brasil gasta muito com educação é antigo”, diz Souza. “É verdade que é sempre possível tornar a gestão do dinheiro público mais eficiente, mas não é verdade que não falte dinheiro, principalmente por conta do passivo social. Mesmo que o Brasil conseguisse erradicar a corrupção e treinar seus gestores, os recursos não seriam suficientes para alavancar nosso desenvolvimento científico e tecnológico”, defende o professor da UFPR.

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