Brasília, 31 (AE) - Os preços da gasolina, do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, estarão mais caros a partir de amanhã (01). O preço da gasolina nas refinarias subirá 1,41% e o do gás de cozinha, 1,19%.
Na bomba dos postos de gasolina, onde os preços são liberados, o repasse final vai depender do comportamento do mercado. O diesel, que tem os preços tabelados para o consumidor final, sofrerá um aumento de 1,2% nas refinarias e de 3,2%, em média, nos postos de gasolina.
O reajuste foi autorizado pelos Ministério da Fazenda e de Minas e Energia para compensar a elevação de 2% para 3% da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que começa a vigorar a partir de amanhã.
O aumento não decorre, no entanto, da desvalorização do real. Por enquanto, o governo não vê necessidade de aumentos porque a Petrobras dispõe de estoques elevados.
Os efeitos da desvalorização do real serão absorvidos pelo governo por meio da Parcela de Preço Específica (PPE), que integra a formação dos preços dos derivados praticados pelas refinarias.
A decisão foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota oficial divulgada na sexta-feira (29). De acordo com o Ministério da Fazenda, a PPE funciona como um "colchão amortecedor", que tem como objetivo permitir que as elevações repentinas do preço do petróleo no mercado internacional e as variações cambiais não sejam repassadas de imediato aos preços internos sem onerar a Petrobras.
Os preços da nafta petroquímica, querosene de aviação e asfalto
que também são atrelados ao mercado internacional, não terão reajuste neste momento.
O limite de tempo para o governo manter os preços sem repassar o custo da desvalorização vai depender do ajuste fiscal. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, a decisão do governo de absorver o impacto da desvalorização cambial nos preços de petróleo não provocará a volta do déficit na conta petróleo.
Atualmente, a conta petróleo tem um fluxo positivo de cerca de R$ 300 milhões por mês em favor do Tesouro Nacional, dinheiro que está contabilizado nas receitas do esforço de ajuste fiscal negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A decisão do governo trará um impacto nas contas do ajuste, afirmou Bier, mas os cálculos da perda de receitas ainda não foram concluídos. De acordo com o secretário, quando os cálculos da receita positiva da conta petróleo foram feitos para o programa fiscal, os preços de petróleo eram mais altos do que estão hoje e, portanto, haverá uma compensação.
Mesmo absorvendo o impacto da variação cambial, o governo deve receber críticas do setor empresarial pela decisão de repassar do aumento da Cofins aos preços dos combustíveis.
Na semana passada, dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediram ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, que não reajustassem os preços dos combustíveis. Em troca, fariam a parte deles, colaborando para evitar o aumento dos preços e a volta da inflação.

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