Washington, 21 (AE) - Filho adotivo de uma família americana, A.R.M.S., de 16 anos, nascido no Brasil, aguarda julgamento como adulto no Estado de Missouri. Acusado de ter violentado um de seus irmãos, A. é considerado estrangeiro pelas leis locais, mas está recebendo o mesmo tratamento dispensado a adolescentes e pré-adolescentes americanos.
Os Estados Unidos não concedem cidadania a adotados, o que já provocou reações do Brasil. No mês passado, o Itamaraty recusou-se a fornecer documentos para a deportação de dois brasileiros adotados por americanos. O Judiciário também se tem negado a analisar pedidos de adoção de famílias americanas.
No atual estágio do caso de A., porém, a questão da nacionalidade importa pouco. Ele só pode ser expulso do país depois de cumprir a pena, que pode chegar a 30 anos.
Nos últimos anos, milhares de menores foram julgados por crimes violentos nos EUA, como estupro e homicídio, enfrentando penas normalmente aplicáveis apenas a acusados com mais de 18 anos. Dezenas deles foram sentenciados à prisão perpétua. E há 60 condenados à morte por crimes cometidos quando eram menores.
Em meados da década passada, adolescentes eram responsáveis por quase 20% dos crimes de sangue cometidos em Chicago, Los Angeles, Nova York e Detroit. Em reação à explosão da criminalidade juvenil, os governos federal e da maioria dos Estados reduziram para 14 anos a idade mínima para que uma pessoa possa ser julgada como adulto. No ano passado, deputados republicanos apresentaram, sem sucesso, um projeto para baixar esse limite para 13 anos.
A eficácia desse rigor é objeto de debate. A criminalidade entre adolescentes está em queda, mas especialistas sustentam que a causa principal é o crescimento econômico e a abundância de empregos, e não a ameaça do julgamento como adulto.
Um estudo feito pela Universidade da Flórida em 1996, com 2.738 adolescentes que passaram por tribunais normalmente reservados a adultos, mostrou que eles são mais propensos a reincidir depois que deixam a prisão e cometer crimes ainda mais violentos.
A condenação à morte de jovens é alvo de polêmica ainda maior. Uma das razões é o fato de, além dos EUA, só cinco países admitirem essa prática: Irã, Paquistão, Iêmen, Arábia Saudita e Nigéria.

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