Garotinho: Fazenda concorda em tirar contrato do Senado
Brasília, 4 (AE) - O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, disse há pouco, ao deixar o Ministério da Fazenda, que o ministro Pedro Malan e o secretário-executivo, Pedro Parente, concordaram em retirar do Senado o contrato de renegociação da dívida de R$ 22 bilhões. Ao deixar a Fazenda, Garotinho se dirigiu ao Senado, onde entrega ao presidente da Casa, Antônio Carlos Magalhães, uma carta solicitando a retirada do contrato da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos.
Segundo o governador, o contrato deverá ser revisto, mantido os princípios gerais. Ele informou que o porcentual de comprometimento da receita líquida para pagamento da dívida não será alterado. Os termos do acordo fixavam em 13% o comprometimento do Estado com o pagamento da dívida. O que será alterada, segundo Garotinho, é a base de cálculo para a definição de receita líquida.
Na reunião de sexta-feira passada do presidente Fernando Henrique Cardoso com os governadores, ficou acertada a possibilidade de retirar do cálculo da receita líquida repasses do governo federal feitas para folha de pagamento e para o Sistema Unificado de Saúde (Sus). Ele não quis revelar as modificações para definição da receita líquida do Estado que estará comprometida com o pagamento da dívida. "Um dia de cada vez", disse o governador. Anthony Garotinho lembrou que a renegociação envolvendo pontos do contrato é possível até porque o acordo negociado pelo ex-governador Marcelo Alencar sequer foi aprovado na CAE. Garotinho informou, ainda, que espera concluir as negociações ainda no mês de março.





