Rio, 02 (AE) - O secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do RJ , Raimundo Oliveira, afirmou hoje que a primeira fase do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) deve terminar com sobra de recursos - até US$ 60 milhões, a serem investidos em projetos de limpeza da região. A primeira parte do projeto, que deveria estar concluída em abril de 1999, sofreu atraso de quatro anos e só deverá estar pronta em abril de 2003. Esta previsão, porém, não é consenso nem mesmo dentro do próprio governo.
Enquanto o secretário disse hoje que a idéia é antecipar em até um ano o fim da primeira fase, para abril de 2002, o governador Anthony Garotinho, que está em Davos, na Suíça, garantiu, em entrevista à "Rádio CBN", que tudo estará pronto no fim de 2001.O orçamento inicial do programa era de US$ 796 milhões, provenientes de três fontes - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Japonês e governo do Estado.
"Quando assumimos o governo, o PDBG estava parado, com várias irregularidades e US$ 10 milhões em obras feitas sem pagamento", disse o secretário. "Conseguimos redimensionar o programa, renegociamos com o BID e com o Japan Bank e, agora, as obras estão em dia, respeitando o novo cronograma."
Financiamento - Garotinho e Oliveira garantem que não há intenção de o BID vir a suspender um possível financiamento para a segunda etapa do PDBG."Isso é inviável, ainda estamos na fase de entendimentos", disse o secretário. Por enquanto, segundo ele, o BID só recebeu uma carta-consulta, enviada pelo governo passado, em abril de 1998. Na carta, a previsão é de que a segunda fase consumiria US$ 1,5 bilhão e estaria concluída em 15 anos.
O sub-representante do BID no Brasil, Carlos Melo, também informou que o andamento do PDBG está "em dia". "A programação de investimento já estava prevista para o ano que vem e isso tinha sido definido em reunião entre parceiros na despoluição da baía e representantes do Ministério do Planejamento", disse Melo.
As obras do PDBG começaram em abril de 1995 e desde então, de acordo com Oliveira, dos US$ 796 milhões foram gastos US$ 480 milhões em obras - 60% da previsão inicial. Nesta primeira fase, o BID financiou US$ 350 milhões, dos quais foram liberados US$ 270 milhões, e o Banco Japonês, US$ 240 milhões, sendo gastos US$ 113 milhões. Da contrapartida do governo do Estado, de US$ 206 milhões, apenas US$ 71 milhões foram usados.
Em quatro anos de PDBG, foram reformadas e ampliadas quatro estações de tratamento de esgoto, construídas mais duas, e ainda estão previstas outras duas estações. "O problema é que as estações de Alegria e São Gonçalo foram inaguradas no governo passado sem a tubulação para a captação de esgoto, por isso tivemos que redimensionar os projetos, incluindo a contrução dos tubos e as obras sofreram atraso", explicou Oliveira.
Até maio, segundo ele, as duas estações de tratamento de esgoto deverão estar funcionando. Dos 1.260 quilômetros de redes e troncos de água e esgoto previstos no projeto original, cerca de 850 quilômetros estão prontos. A parte mais atrasada do PDBG é o controle ambiental, de responsabilidade da Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (Feema), com orçamento de US$ 18 milhões.
Este dinheiro será gasto em compra de materiais e capacitação de recursos humanos do órgão, cursos de educação ambiental das comunidades do entorno da baía e mapeamento das principais indústrias poluidoras da região. Até agora, porém, apenas o mapeamento foi feito. Atualmente, são despejados 20 mil litros de esgoto por segundo na Baía de Guanabara, dos quais apenas 13% é tratado. Com a primeira fase do PDBG pronta será possível tratar a metade do esgoto despejado.