Rio, 02 (AE) - A exemplo do governo federal, o governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), vai aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, segundo declaração feita ontem à noite no programa Roda Viva, da TV Cultura. "Não vou taxar os inativos, mas vou aumentar progressivamente os ativos em função da faixa salarial", disse. Ele não detalhou, no entanto, quais serão os novos porcentuais de elevação da alíquota do recolhimento previdenciário.
Garotinho vinha negando qualquer alteração nos porcentuais de contribuição dos servidores. Atualmente, funcionários ativos e inativos têm descontados 9% de seus salários para os Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj). Ele deve encaminhar ainda hoje projeto de lei instituindo o Rio-Previdência, o fundo de previdência do Rio, que vai gerar uma economia aos cofres públicos, segundo o pedetista, de R$ 100 milhões ao mês.
Na entrevista ontem à noite, ele não deixou claro se vai incluir no projeto a elevação da alíquota para os ativos ou se encaminhará um projeto sobre o assunto em separado. O projeto do governo federal aprovado no Congresso aumenta a alíquota de contribuição para os funcionários da ativa e institui o desconto para os inativos.
Guerra - Garotinho disse no Roda Viva que vai instituir uma política "ousada" e "agressiva" para atrair empresas para o Rio dando mais um ingrediente na guerra fiscal entre os Estados. "As regras têm de ser iguais para todos, mas se cada um atuar de acordo com os seus interesses, aí nós vamos fazer uma política ousada e agressiva". Segundo ele, os incentivos fiscais serão feitos por meio de deduções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos.
Sobre a reforma fiscal que vai instituir no Rio, Garotinho afirmou que nos projetos de lei que serão encaminhados está prevista a isenção do ICMS para os produtos da cesta básica.
Oposição - Ao ser questionado sobre o movimento de governadores de oposição pela renegociação das dívidas, Garotinho afirmou que em breve aliados e oposição estarão unidos na mesma negociação. "Alguns aliados já disseram: nós estamos torcendo para que vocês vençam", disse o pedetista, que vem tentando atrair aliados para a reunião da oposição da próxima sexta-feira em Porto Alegre. Eles vão discutir a redução do nível do comprometimento da receita líquida dos Estados no pagamento das dívidas com a União, fim da Lei Kandir, que desonerou as exportações, e do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), e rediscussão dos problemas previdenciários nos Estados. As propostas vão ser entregues para o presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 9.
O pedetista disse acreditar que o governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), que decretou moratória temporária de sua dívida com a União, vai participar da frente com os aliados. "Cada um participa a seu jeito: um come pão de queijo, outro toma café e outro toma chimarão", brincou. Sobre seu colega da oposição, o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, que nomeou em seu primeiro mês de administração oito parentes para cargos comissionados, Garotinho disse que não se "pode nomear quem não se pode demitir". "Eu não indiquei nenhum parente para o meu governo", acrescentou.
O pedetista defendeu ainda a formação de um novo partido que aglutinaria PDT, PT, setores do PSDB, PMDB e PPS. Ele ressaltou, porém, que não pensa em deixar o PDT neste momento, mesmo com as divergências internas. Garotinho disse que é o "herdeiro natural" do PDT.

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