Brasília, 14 (AE) - O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PDT), disse hoje que deverá assinar o acordo de refinanciamento da dívida do estado com a União no próximo dia 13 de agosto, uma sexta-feira. "O ministro Malan sugeriu esta data e eu concordei", disse o governador, que afirma não ser supersticioso. Garotinho acredita ter obtido melhores condições que as previstas no acordo anterior. "É uma solução extremamente positiva para o estado e para a União, ao contrário do acordo anterior, que não poderia ter sido cumprido", afirmou o governador.
O acerto foi feito durante encontro de quase duas horas entre Garotinho e o ministro da Fazenda, Pedro Malan. A dívida renegociada deve somar R$ 13 bilhões, segundo o governador, mas metade será quitada à vista (a denominada conta gráfica) . A parcela restante será rolada por 30 anos, com juros prováveis de 6% ao ano. Como o Rio de Janeiro não tem mais estatais em condições de serem privatizadas a curto prazo, o estado abaterá parte do principal da dívida com os direitos de arrecadação dos royalties sobre a produção de petróleo. "Meu antecessor, Marcello Alencar, vendeu o Metrô, as compahias de gás, de luz, o Banerj, e ainda deixou este rompo para nós", reclamou Garotinho.
Segundo o governador, o Rio recebe mensalmente R$ 17 milhões em royalties pagos pela Petrobrás. Mas a partir deste ano a alíquota subirá para 10%, e as empresas passarão a pagar também a Participação Especial (PE), uma remuneração extra de 5% que incidirá sobre a produção dos campos petrolíferos de grande produção. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá calcular quais seriam os royalties aos quais o Rio teria direito nos próximos 30 anos, levando em conta inclusive os novos campos que serão licitados.
Em seguida o Tesouro Nacional atualizará o valor, aplicando um desconto referente ao custo financeiro destas três décadas. O valor encontrado será, então, abatido do principal da dívida, como se o estado tivesse pago a entrada em dinheiro vivo. O governador não sabe de quanto será o desconto, mas ele informou que se o cálculo fosse feito apenas sobre os royalties de quatro anos o desconto aplicado sobre o valor encontrado seria de 17%. Durante a conversa com Malan, Garotinho não tratou das reivindicações dos governadores. Ele disse que seria uma descortesia com os outros governadores, que se reunirão amanhã (15) em Aracaju para discutir o assunto. "Mas espero que o governo federal cumpra com o que foi acertado na Granja do Torto", disse.

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