Gaeco deflagra operação contra grupo que fraudava licitações de prefeituras

O Núcleo de Londrina do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Pasteiros, que investiga a organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações que se estendeu por pelo menos 69 municípios do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo e causou R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos. Foram cumpridos expedidos 62 mandados de busca e apreensão das residências e empresas dos envolvidos em 16 cidades paranaenses e uma no interior de São Paulo. Além disso, foram cumpridas 50 notificações de medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados e apreendidos R$ 151.906,00 em espécie.

As investigações do Ministério Público do Paraná começaram em 2018, a partir de denúncia feita por um morador de São Jerônimo da Serra (Norte Pioneiro), e resultaram na Operação Déja-Vu, deflagrada em outubro de 2019 e que culminou com a prisão do então prefeito, João Ricardo de Mello, apontado pelo MP como chefe do esquema, e de outras sete pessoas. Na ocasião, também foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e adotadas medidas cautelares, entre elas, o afastamento do cargo do vice-prefeito, Laerte Correia.

Na Operação Déja-Vu, o Gaeco apurou o envolvimento no esquema de empresas de São Jerônimo da Serra, Cornélio Procópio e Assaí. O grupo atuava principalmente no fornecimento de peças de veículos oficiais da prefeitura para carros de particulares, segundo o MP, mas também foi identificado superfaturamento na merenda e em produtos hospitalares. “Naquela operação, vieram muitos elementos de prova que demonstram a existência de um grande grupo criminoso que frauda licitações em diversas prefeituras, câmaras e outros entes municipais”, disse o promotor do Gaeco em Londrina, Leandro Antunes.

Com o avanço das investigações, que resultou na Operação Pasteiros, o MP chegou à soma de 185 pregões presenciais fraudados em 69 municípios do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, sendo a maioria deles localizados na Região Metropolitana de Londrina (25) e Norte Pioneiro (20), totalizando 45 cidades nessas duas regiões. Mas os investigadores identificaram ramificações do esquema em nove municípios da Região Metropolitana de Maringá, três do Centro-Oeste, uma dos Campos Gerais e uma do Noroeste paranaense. No interior paulista, a organização se estendeu por nove municípios e em Santa Catarina, um.

Esquema criminoso

“As fraudes consistiam no seguinte, os integrantes dessa associação, desse grupo criminoso, reuniam-se previamente às licitações e decidiam quem iria vencer os certames. Muitas vezes, eles faziam uma verdadeira divisão dos lotes que seriam licitados de forma que não existia competição nessas licitações”, explicou Antunes. Em outras situações, relatou o promotor, quando a divisão dos lotes não era possível, as empresas maiores pagavam um valor indevido às empresas menores para que estas abandonassem os pregões ou para que participassem apenas formalmente, para dar uma aparente legalidade no processo licitatório.

Para participarem dos “acertos” decorrentes das fraudes aos pregões, alguns investigados chegaram a constituir empresas e compareciam às sessões de julgamento das propostas munidos apenas de pastas vazias, sem a documentação necessária de habilitação ou propostas, razão pela qual eram conhecidos como “pasteiros”.

A prática permitia que os responsáveis pelo esquema vencessem os pregões sem qualquer concorrência e arrematassem os lotes dos produtos em valores muito próximos ao máximo previsto no edital, lesando os cofres públicos. O Gaeco chegou a 293 pessoas envolvidas nas fraudes. São empresários, representantes e funcionários de empresas que participaram de todo o esquema que acarretou um prejuízo de, no mínimo, R$ R$ 10.016.057,60 aos municípios. Até este momento, destacou o promotor, a investigação foca somente em empresários que integravam a organização criminosa, mas o MP não descarta eventuais participações de servidores públicos ou mesmo agentes políticos no esquema.

Acordos

Durante a apuração das denúncias, foram celebrados três acordos de colaboração premiada que, segundo o Gaeco, a partir dos quais foi possível constatar que o esquema funcionava pelo menos desde 2014 e contava com a participação de centenas de empresas. Nas diligências, foram apreendidas planilhas e mensagens de aplicativo, além de interceptações telefônicas, que confirmaram as informações fornecidas ao MP pelos colaboradores.

Em São Jerônimo da Serra, 39 pessoas já haviam sido denunciadas pelo MP dentro da Operação Sucupira, que investigava fraudes em licitações. Entre os acusados à época, estavam a esposa e dois filhos do então prefeito, Adir dos Santos Leite, além de seu chefe de gabinete, o responsável pela tesouraria e pelas finanças da prefeitura, servidores municipais, empresários e agentes públicos.

As investigações da Operação Déja-Vu são conduzidas junto à Vara Criminal de Ribeirão do Pinhal, que deferiu o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas da prisão contra 148 investigados.

MUNICÍPIOS ONDE FORAM CUMPRIDOS OS MANDADOS:

NO PARANÁ:

Norte Pioneiro

Santo Antônio da Platina

Jacarezinho

Curiúva

Andirá

Cornélio Procópio

Região Metropolitana de Londrina

Londrina

São Sebastião da Amoreira

Assaí

Arapongas

Cambé

Ibiporã

Vale do Ivaí

São João do Ivaí

Região Metropolitana de Maringá

Maringá

Jandaia do Sul

Mandaguari

Astorga

EM SÃO PAULO

Fartura

MUNICÍPIOS VÍTIMAS DAS FRAUDES:

NO PARANÁ

Norte Pioneiro

Abatiá

Andirá

Bandeirantes

Cambará

Conselheiro Mairinck

Cornélio Procópio

Curiúva

Figueira

Ibaiti

Itambaracá

Jaboti

Jacarezinho

Joaquim Távora

Jundiaí do Sul

Ribeirão Claro

Ribeirão do Pinhal

Santo Antônio da Platina

São Jerônimo da Serra

Siqueira Campos

Wenceslau Braz

Região Metropolitana de Londrina

Arapongas

Assaí

Bela Vista do Paraíso

Cambé

Centenário do Sul

Congonhinhas

Florestópolis

Ibiporã

Jataizinho

Leópolis

Nova América da Colina

Nova Fátima

Nova Santa Bárbara

Primeiro de Maio

Rolândia

Sabáudia

Santa Amélia

Santa Cecília do Pavão

Santa Mariana

Santo Antônio do Paraíso

São Sebastião da Amoreira

Sapopema

Sertaneja

Sertanópolis

Uraí

Centro-Norte

Apucarana

Califórnia

Prado Ferreira

Região Metropolitana de Maringá

Astorga

Cambira

Floresta

Iguaraçu

Jandaia do Sul

Mandaguaçu

Maringá

Santa Fé

Sarandi

Campos Gerais

Imbaú

Noroeste

Santa Cruz do Monte Castelo

EM SÃO PAULO

Buritama

Dois Córregos

Guararapes

Ibirarema

Ipaussu

Itaberá

Ourinhos

Parapuã

Santa Cruz do Rio Pardo

EM SANTA CATARINA

Santa Cecília