G8 torna permanente Comitê Interino do FMI
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sábado, 19 de junho de 1999
Por Paulo Sotero Enviado especial 
Colônia, Alemanha, 20 (AE) - Décadas depois de ter sido criado como um órgão provisório para orientar as políticas do Fundo Monetário Internacional nos intervalos das reuniões anuais da instituição, o Comitê Interino FMI vai se tornar uma instância permanente, com mais "status" e um novo nome. A decisão foi sacramentada pelos líderes do Grupo dos Oito, que detêm o poder de decisão no FMI, durante sua reunião anual encerrada hoje em Colônia.
Rebatizado de Comitê Econômico e Financeiro Internacional, o novo órgão do FMI terá a mesma composição do comitê interino, onde 24 diretores-executivos, entre eles um brasileiro, representam os 183 países membros da organização, segundo um sistema de voto ponderado que reflete a importância econômica de cada um. Os líderes decidiram que terão "lugar privilegiado" no novo comitê os presidentes do Banco Mundial e do Banco Internacional de Compensações, (BIS), sediado em Basiléia, Suíça, e conhecido como o banco central dos bancos centrais. Ele terá duas reuniões anuais preparatórias a nível de vice-ministros.
Paralelamente, o Grupo dos Oito aprovou também a formação de um novo foro de debate para a discussão dos problemas financeiros internacionais, com a participação das sete maiores potências industriais e países em transição (de antigos regimes socialistas) ou em desenvolvimento, como o Brasil, cujas crises têm implicações globais. Esse grupo já seu reuniu, no ano passado, com 22 países representados. Até que se tome uma decisão final sobre quem o integrará, ele será chamado de GX - ou, como se sugeriu na sala de imprensa da Cúpula dos G-8, "o Grupo dos Indeterminados".
A decisão do G-8, de reordenar a estrutura institucional do sistema financeiro, deriva de uma discussão que começou com a demonstração de inépcia que o FMI deu na crise financeira da ásia, em 1997, que desencadeou o pior desastre na economia mundial em meio século. Além de não prever a crise, o Fundo foi duramente criticado, depois, por causa das políticas de austeridade que ministrou e que só agravaram o problema e provocaram dois tipos de resposta.
Descontentes com a maneira como os americanos haviam usado o FMI na administração da crise, os governos europeus propuseram o fortalecimento do Comitê Interino do Fundo, com mais poderes de decisão. Os Estados Unidos preferiram manter a estrutura do FMI e criar, paralelamente, um foro de discussão dos problemas financeiros na economia global. A solução avalizada hoje pelo G-8 utiliza as duas idéias, mas não dá os poderes deliberativos que os europeus e o diretor-executivo do Fundo, o francê Michel Camdessus, reivindicaram para o comitê interino.
Tudo pelo social - Preocupados em dar uma "face humana" à globalização, os líderes do G-8 recomendaram também uma maior atenção à área social. Em seu comunicado final, eles afirmaram que , embora o processo de integração econômica mundial tenha trazido importate progresso econômico e social, ele também "deixou, particularmente nos países em desenvolvimento, alguns indivíduos e grupos sentindo-se incapazes de acompanhar (a mudança) e resultou em deslocamento (econômico)". A solução, disseram, está na "política de seguridade social, incluindo redes de proteção social, que devem ser fortes o suficiente para habilitar os indivíduos a abraçar a mudança global e a liberalização e melhorar suas oportunidades no mercado de trabalho, fortalecendo, ao mesmo tempo, a coesão social".
Os líderes renovaram seu apoio à estratégia seguida para enfrentar a crise finanaceira, mas admitiram, apesar das boas notícias econômicas, que o Japão e a Europa produziram nas últimas semanas e do arrefecimento da crise internacional, "muitos desafios ainda permanecem". No mundo inteiro, "um dos problemas econômicos mais urgentes é o alto nível de desemprego em muitos países", afirmaram os governantes do grupo, reafirmando a importância da cooperação internacional no tratamento do problema e a continuação de políticas de criação de emprego de acordo com a abordagem que endossaram em sua última reunião, no ano passado, em Birmingham, na Inglaterra. Estas prevêem reformas estruturais para aumentar a capacidade de adaptação e a competitividade das economias dos países ricos, principalmente na Europa, e a insistência em políticas macroeconômicas voltadas à promoção da estabilidade e do crescimento.
Numa referência indireta ao Brasil, o comunicado divulgado pelos governantes das "oito maiores democracias" estipulou que, "nos países mais seriamente afetados pela recente crise econômica e financeira... é particularmente importante manter os investimentos nos serviços sociais básicos" e usar de flexibilidade para dar prioridade orçamentária - melhora da qualidade dos investimentos e da infra-estrutura social". Os países que seguirem essa receita "terão uma recuperação mais rápida", afirmou o Grupo dos Oito.
Para garantir que os países seguirão a receita, os líderes do G-8 conclamaram os organismos financeiros internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, a "apoiar e acompanhar o desenvolvimento de políticas sociais e de infra-estrutura sólidas nos países em desenvolvimento". Eles aplaudiram "ações já tomadas" pelo FMI para "dar mais mais atenção a essa questão na elaboração de seus programas sociais e dar particular prioridade aos orçamentos de saúde, educação e treinamento, até onde for possível, mesmo nos momentos de consolidação fiscal". Os líderes também elogiaram uma iniciativa do Banco Mundial e do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas para desenvolver princípios para uma política de boas práticas em política social". O Grupo dos Oito é integrado pelos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Inglaterra, Canadá e Rússia, mas não pela Índia, que é a democracia mais populosa, nem o Brasil, que tem a mesma população e um PIB maior do que o da Rússia e é certamente mais democrático do que ela, mas, a exemplo da Índia, não tem o peso internacional da maior das antigas repúblicas soviéticas.


