Colônia, Alemanha, 18 (AE) - Os líderes das sete maiores potências industrializadas do mundo aprovaram hoje (18) um novo plano de cancelamento das dívidas dos países mais pobres que, se posto em prática, ampliará o número de nações elegíveis e dobrará o montante a ser perdoado. Sob o plano, o estoque da dívida desses países, estimado hoje em US$ 71 bilhões em termos de valor presente (ou seja, se fossem pagos hoje), teria uma redução de US$ 27 bilhões, ou mais do que o dobro dos US$ 13 bilhões de alívio previsto pelo programa original, aprovado em 1996.
Os países do Grupo dos Sete, que são credores da maior parte da dívida, dispõem-se a cancelar até US$ 50 bilhões em empréstimos comerciais e outros US$ 20 bilhões que concederam em ajuda econômica a juros subsidiados. A dívida total, que inclui também obrigações ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Banco Mundial (Bird), ao bancos regionais de desenvolvimento e a outras agências oficiais, bem como a países em desenvolvimento - é estimada em US$ 220 bilhões.
Conhecido pela sigla HIPC, que identifica, em inglês, os "países pobres altamente endividados", o plano representou o reconhecimento de que essas nações não têm condições de honrar os pagamentos de seus débitos externos e atender as necessidades mínimas de suas populações.
Os credores são, em sua maioria, os próprios países industrializados e os organismos financeiros internacionais. Até hoje, no entanto, apenas três dos países elegíveis - Uganda, Tanzânia e Moçambique - foram beneficiados.
Hoje, os líderes do G-7 avalizaram recomendação de seus ministros das finanças e mudaram os dois principais critérios de acesso ao HIPC.
São elegíveis, agora, nações cujas dívidas representem 150% das exportações (comparado com 200% a 250% no plano original) e 250% da arrecadação do governo (280% antes). Eles concordaram também em acelerar o processo de concessão do perdão da dívida, deixando em aberto o período durante o qual os governos dos países candidatos ao perdão terão que executar programas de racionalização econômica, acabar com investimentos não produtivos no setor público, agir com rigor contra a corrupção e dirigir a maior parte de suas receitas a programas sociais.
O G-7 autorizou o FMI a, quando necessário, vender 10% de suas reservas em ouro e investir o resultado (US$ 2,3 bilhões, aos preços de hoje) no financiamento de sua participação no esquema de alívio da dívida dos países pobres. O FMI é credor de US$ 9 bilhões dos débitos dos países elegíveis. O Banco Mundial, que comprometeu boa parte de seu capital nos esquemas de resgate das crises financeiras da ásia, Rússia e Brasil, avisou, na quinta-feira, que terá problemas para fazer sua parte do plano de perdão da dívida dos mais pobres se não receber uma nova injeção de recursos dos países mais ricos.
O plano de ampliação do HIPC foi criticado por organizações não-governamentais e pela indústria do ouro. O Conselho Mundial do Ouro, que reúne as mineradoras do setor, denunciou o plano de venda de até 311 toneladas de ouro do FMI como contraproducente. De acordo com o conselho, a operação deprimirá os preços do metal e anulará os efeitos positivos da ampliação do perdão da dívida dos países mais pobres, porque vários deles exportam um total de US$ 1 bilhão em ouro por ano e terão perda de receita. A Oxfam internacional afirmou que, embora bem intencionado, o novo HIPC é insuficiente, pois manterá o serviço da dívida dos países beneficiários numa faixa média de 20% da receita dos governos, que é mais do que eles gastam em educação e saúde. Sob o plano ampliado de perdão da dívida, Moçambique, por exemplo, teria um benefício adicional de apenas US$ 10 milhões sobre pagamentos anuais de US$ 120 milhões. De acordo com o FMI, esse cálculo é enganoso. "Graças ao HIPC, Moçambique gastou no ano passado US$ 120 milhões em educação e saúde e pagou, efetivamente, US$ 104 milhões em débitos", disse um porta-voz, reunido num dos dos raros prédios medievais próximo à majestosa catedral gótica de Colônia, que sobreviveu ao bombardeio da cidade durante a Segunda Guerra Mundial. Os líderes dos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália, Inglaterra e Canadá endossaram também o plano de reforma do sistema financeiro internacional anunciado na semana passada por seus ministros das finanças e que prevê, pela primeira vez, regras mais transparentes de divulgação de investimentos em fundos especulativos por bancos e empresas financeiras dos países ricos.
Um ritual que se repete todos os anos desde 1975, a parte econômica da reunião do G-7 foi marcada este ano pelos primeiros sinais de recuperação do Japão, depois de quase uma década de estagnação, e na Europa, que registrou uma expansão anêmica em anos recentes. A partir de amanhã, o encontro se transforma no G-8, com a inclusão da Rússia. Em princípio, o acordo a que os EUA e a Rússia chegaram hoje sobre a participação de tropas russas na força internacional de paz em Kosovo, deve abrir o caminho para o G-7 confirmar seu apoio ao desembolso de um empréstimo de US$ 4,5 bilhões do FMI para Moscou, quando o presidente Boris Yeltsin juntar-se à reunião, no domingo. O crédito do Fundo, que aparentemente será concedido apesar da resistência do parlamento russo às reformas recomendandas pela organização, é, na realidade, uma mera operação contábil de renovação de dívida. O objetivo do desembolso é permitir que Moscou pague o que deve ao FMI. Paralelamente, o presidente da França, Jacques Chirac, indicou que acrescentará um novo tema na agenda do G-8, propondo a criação de um órgão científico global para monitorar o problema de segurança alimentar, um tema que ganhou grande importância política na Europa nos últimos anos.

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