Caracas (AE-AP) - O futuro do parlamento da Venezuela é uma incógnita, perante a instalação de uma Assembléia Constituinte que poderia dissolver os poderes constituídos, enquanto a cena política se reacomoda depois do trauma eleitoral do domingo passado.
O arrasador triunfo do oficialismo nas eleições dos membros da Assembléia Constituinte provocou uma onda de especulações sobre as mudanças que ocorreram no país. A maior parte das especulações se referem ao destino do Congresso legislativo, onde o oficialismo dispõe de apenas 30% dos assentos. Constituintes oficialistas reiteram seu propósito de utilizar os poderes da Assembléia para dissolver o parlamento, declarar emergência judicial e inclusive eliminar a fiscalização, iniciativas amortizadas pelo próprio presidente Hugo Chávez. O parlamento tomou esta semana a iniciativa como medida de distensão com a Assembléia Constituinte, e decidiu adiar a eleição de magistrados da Corte Suprema, que era vista como uma afronta pelo oficialismo. "Eles assumiram uma nova realidade política", comentou o presidente do Congresso, Luis Alfonso Dávila, um partidário de Chávez que não ocultou seu apoio a uma eventual dissolução do Poder Legislativo.
O argumento dos oficialistas que defendem a dissolução do parlamento é que a gestão do Poder Legislativo poderia entorpecer a Assembléia Constituinte, que, agregam, deve contar com liberdade de ação. O presidente da Câmara dos Deputados, Enrique Capriles, destacou a importância de buscar "consenso e colaboração", que incluam fórmulas de cooperação entre o Congresso legislativo e a Assembléia Constituinte. Espera-se que
em busca por uma maior conciliação para a discussão constituinte, o parlamento declare um recesso e, como é habitual nestes casos, delegue a função legislativa a uma comissão delegada. O oficialista Polo Patriótico conquistou este domingo 117 das 128 vagas para a Assembléia Constituinte, em um triunfo arrasador que relegou de forma absoluta os partidos que governaram nos últimos 40 anos. A convocação da Assembléia, que deverá redigir uma nova Constituição em seis meses, é o principal projeto de Chávez, um tenente-coronel aposentado que assumiu o poder em fevereiro.
Chávez adotou uma posição mais moderada frente à eventual dissolução do parlamento, pois considera que não é o momento tático, assegurou o jornal El Mundo. As forças políticas opositoras reagiram frente ao impacto que produziu o triunfo do "chavismo" nas eleições de membros da Assembléia Constituinte. A direção do partido democrata-cristão Copei renunciou em massa no começo da semana, e em seguida a crise havia se apoderado do comitê executivo do partido social-democrata Acción Democrática, onde também poderia haver demissões. Esses partidos se alteraram no poder durante a maior parte do atual ciclo democrático venezuelano, iniciado em 1958 após a queda do ditador Marcos Pérez Jimenez.
A outra força opositora é o conservador Proyecto Venezuela, cujo líder, Henrique Salas, manifestou a intenção de respeitar o triunfo "venha de onde vier". Salas, o único concorrente sério que Chávez teve nas eleições presidenciais de dezembro, criticou aqueles que questionam a legitimidade da Assembléia Constituinte baseados na abstenção de 53%. "Não podemos cair na mesquinharia de negar a legitimidade desta Assembléia", disse. Mas ao mesmo tempo recordou aos constituintes oficialistas que se propõem a "refundar uma república", como proclama Chávez, que eles "são os responsáveis por todo um país" e não só por um setor.

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