Guilherme Vieira
De Curitiba
Um projeto desenvolvido em parceria pela Associação dos Notários e Registradores do Paraná e pela Corregedoria-Geral da Justiça pretende acabar com a emissão de certidões de nascimento em papel-jornal e de tamanho reduzido, para quem recebe o documento de graça. A idéia pode ser aplicada a partir de setembro e prevê a criação de um fundo para ressarcir os cartorários pela emissão de documentos gratuitos. Estes documentos passarão a ser emitidos em papel de segurança, semelhante ao papel-moeda utilizado na fabricação de dinheiro.
O fornecimento de certidões gratuitas em papel-jornal vem revoltando moradores da região de Londrina, que vêm se sentindo discriminados. A gratuidade para emissão da primeira certidão de óbito e de nascimento foi instituida pela lei 9.534, em dezembro de 1997. Nos cartórios que estão fornecendo as certidões em papel-jornal, as pessoas podem optar em pagar entre R$ 13 e R$ 15 e receber o documento em papel de melhor qualidade e de cor branca. Este papel é utilizado para a confecção das segundas-vias, que são cobradas normalmente. ‘‘Tem que olhar os dois lados. As pessoas não estão pagando nada e não podem exigir grande coisa, pois o cartorário tem despesas’’, disse o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná Rogério Bacellar.
A proposta em estudo prevê a criação de um fundo para ressarcir os cartórios por cada certidão gratuita de nascimento ou de óbito fornecida. Segundo Bacellar, o fundo não vai elevar os custos dos procedimentos realiados pelos cartórios. Isso acontece porque os recursos para formação do fundo serão recolhidos com a venda de um papel de segurança, destinado a substituir o material utilizado hoje para a confecção de documentos.
O novo papel de segurança será usado por todos os cartórios das varas cíveis, registro de imóveis, tabelionatos, registro de títulos e ducumentos, distribuidores, para evitar falsificações e padronizar os documentos utilizados no estado. A estimativa de Bacellar é que as novas certidões possam ser emitidas já no mês de setembro. Entretanto os valores cobrados para o fornecimento do novo papel, ou aqueles que serão repassados aos cartórios, ainda não estão definidos. ‘‘Estamos realizando estudos que deverão estar encerrados na próxima semana’’, disse Bacellar.
Sobre o posição dos cartórios de emitir as certidões em papel-jornal Bacellar alega que esta era a única saída para os responsáveis para não fechar as portas. ‘‘Ninguém gosta de perder a qualidade de serviço. Dos 2,3 mil cartórios, cerca de 65 dependem quase que exclusivamente desta desta cobrança’’, disse.
Bacellar argumenta que estes cartórios estão passando por dificuldades financeiras que levaram a associação a fornecer papel para garantir continuidade do fornecimento do documento.

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