Curitiba- O Fundo Nacional de Compensação Ambiental será constituído pela adesão voluntária das empresas, que poderão escolher se continuam a fazer a compensação diretamente ou se querem transferir os recursos para gereciamento pelo Ibama e CEF.
  Para convencer os devedores contumazes, a responsabilidade pelas ações de compensação sai da mão do setor privado e vai para os administradores do fundo. Isso diminuirá o custo para a empresa, que não precisará contratar serviços especializados. ‘‘Gerenciar esses contratos traz um ônus e é desgastante. Com o fundo serão gerados produtos melhores’’, defende Wladir Ortega, diretor do Ibama.
  Hoje, toda obra que exige um licenciamento ambiental é passível de ter um custo envolvido em uma compensação. Esse valor varia a cada projeto, mas nunca é de menos de 0,5% do total investido na obra. O dinheiro deve ser aplicado em unidades de conservação pela própria empresa.
  Para o Ibama as vantagens são previsibilidade dos recursos e controle desse fluxo. ‘‘Pela lei, a compensação acaba atendendo ao ritmo de prioridade das empresas, o que torna nossos instrumentos para monitorar, controlar e interfir no processo bastante frágeis’’, diz Ortega.
  Segundo ele, atualmente quase 80% dos recursos são usados na regularização fundiária em unidades de conservação, e o mesmo deve acontecer com o dinheiro coletado no fundo. Contudo, ele dificilmente será usado para implantar na prática as últimas unidades de conservação criadas na Amazônia, especialmente na Terra do Meio (PA). Criadas no papel numa tentativa de controlar o avanço do desmatamento na região, poucas existem na prática. ‘‘No caso da Amazônia, boa parte das unidades é criada em terras públicas. Às vezes você tem grileiros. E grileiros nunca devem ser indenizados’’, afirmou a ministra.(F.G)

mockup