A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, informou que não pode interferir nas medidas de combate à dengue e outras doenças endêmicas, pois as ações cabem a cada Estado. A Fundação foi consultada depois que a Folha divulgou que quase 70% dos municípios paranaenses têm focos do mosquito Aedis aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. Segundo a Fundação, o Ministério da Saúde determinou a descentralização dos recursos destinados a prevenir essas doenças justamente para dar autonomia aos estados e acelelerar o processo de erradicação dessas enfermidades.
A Secretaria de Estado da Saúde admite que a situação no Paraná é preocupante e aproveita os recursos do Ministério da Saúde para lançar hoje uma campanha publicitária de prevenção à dengue. Somente este ano já são 140 casos da doença no Estado. Em pelo menos 260 dos 399 municípios paranaenses, foram detectados focos do mosquito transmissor da dengue. Para tentar evitar novos casos, o secretário de Sa© úde Armando Raggio lança a campanha em Curitiba, mas não quis adiantar o mote da publicidade.
A descentralização dos recursos destinados ao combate e prevenção de doenças endêmicas foi regulamentada pela Portaria nº 1.399, de dezembro de 1999, e passou a vigorar em janeiro do ano passado. Cada estado recebe os recursos com base em características epidemiológicas, populacionais e territoriais. Em 2000, o Paraná recebeu R$ 21 milhões e tinha 312 municípios credenciados, com automomia para receber e destinar a verba para o combate a essas doenças.
Mas se o objetivo da descentralização dos recursos era reduzir o número das doenças, isso não aconteceu no Paraná. Em 1999, foram confirmados 305 casos da dengue em todo o Estado. No ano passado, primeiro ano do repasse dos recursos, o número subiu para 1.825.
Este ano, 348 municípios do Estado estão credenciados na Funasa para receber a verba e tratar com autonomia da prevenção das doenças. O teto anual continua em R$ 21 milhões. Cada município deve determinar as medidas de prevenção de acordo com a sua política, desde que preste contas para o Ministério da Saúde, sob pena de perder o benefício. A Folha solicitou informações para esclarecer se os municípios paranaenses já prestaram contas referentes ao ano passado. O Fundo Nacional de Saúde, que recebe essa prestação de contas, divulgou apenas que há municípios inadimplentes, mas disse que não pode divulgar números.

mockup