Fundação da Bahia frauda guias e desvia recursos do SUS
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terça-feira, 31 de agosto de 1999
Por Biaggio Talento 
Salvador, 01 (AE) - Há dois anos a fundação que administra o único hospital de Ubatã, a 374 quilômetros de Salvador, desvia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por mês, falsificando guias de solicitação de procedimentos e exames para comprovar a utilização do dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde. A delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, no sul da Bahia
instaurou inquérito para apurar a fraude e uma comissão do Ministério também investiga o caso.
Vários ex-funcionários da Fundação Hospitalar do Município de Ubatã admitiram, em depoimento ao delegado Rubens Patury, que ajudavam a fraudar as guias, inventando nomes fictícios de pacientes e assinaturas falsas de médicos, a pedido da diretora da entidade, Hercília Neves."Algumas chegaram a dizer que viravam a noite preenchendo os documentos com informações falsas", contou Patury. Hercília comprou um veículo e pagou um contador para serviços particulares com cheques da fundação. Muitos cheques ela sustava depois de fazer os negócios.
Guias - O que chamou mais atenção da PF foi a quantidade de guias falsificadas - mais de 115 quilos destes documentos foram apreendidos. Em um mês, por exemplo, a fundação apresentou quatro mil fichas de procedimentos. Como o município tem 25 mil habitantes, quatro mil atendimentos num mês só seria possível se houvesse uma epidemia em Ubatã, o que não ocorreu.
Em dois anos o esquema pode ter desviado cerca de R$ 2 milhões. Patury disse que o inquérito ainda não foi concluído, mas adiantou que há indicios fortes de "fraudes muito grandes". O delegado pediu exames periciais nos documentos apreendidos e ainda vai ouvir testemunhas. Deve concluir o inquérito em 60 dias e enviá-lo à Procuradoria da República, que deve denunciar a fraude à Justiça.
Enquanto o inquérito tramita, o Ministério da Saúde continua enviando, todo mês, o dinheiro para Ubatã. Um dos mais revoltados com a situação é o prefeito de Ubatã, Albenísio Braga Lopes (PFL). Foi ele quem construiu o hospital na década de 80. No entanto, na legislatura passada, (92/96) seu adversário político, o ex-prefeito Édson Neves (PFL), criou a Fundação Hospitalar do Município de Ubatã, que passou a administrar a unidade. Neves colocou a mulher Hercília e a cunhada Silvana Souza para dirigir a fundação e o hospital.
Em 97, Albenísio Lopes voltou a assumir a prefeitura depois de derrotar Neves e tentou retomar o controle do hospital. Requereu e conseguiu da Câmara Municipal a extinção da fundação em 97, criando outra. Mas o ex-prefeito recorreu à Justiça e obteve uma liminar. Mesmo não sendo mais prefeito, Neves conseguiu ficar com a chave do cofre: o controle da fundação, que recebe o dinheiro do SUS.
O ex-prefeito Édson Neves não foi encontrado pela reportagem para comentar as denúncias. Lopes lembra a situação "esdrúxula" criada. "A prefeitura paga as contas de água, luz e telefone do hospital, mas quem o dirige é a família de Neves"
disse. Como o hospital não dá atendimento médico à população de Ubatã, a prefeitura utiliza as três ambulâncias e outros veículos para transportar os pacientes até hospitais dos municípios vizinhos.
"Enquanto isso, essa quadrilha continua recebendo o dinheiro público e embolsando", lamentou. Lopes revelou que denunciou as fraudes em Ubatã no ano passado, durante o Congresso Nacional de Prefeituras, realizado em Salvador. "Falei na plenária depois dos quatro representantes do Ministério da Saúde presentes ao evento", contou, afirmando que depois disso, o caso passou a ser investigado.


