Rio, 20 (AE) - O ministro da Previdência Social, Waldeck Ornélas, afastou hoje três funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acusados de fraude na agência de São Gonçalo, no Grande Rio. Outros quatro postos no Estado estão sob auditoria. Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Auditoria Geral do INSS está investigando 1.600 benefícios, que incluiriam processos virtuais - sem documentos que comprovem a falsificação. O prejuízo ao Seguro Social pode chegar a 16,6 milhões por ano, segundo estimativa do auditor geral Paulo César Nascimento Costa. As fraudes teriam começado em 1997.
No posto de São Gonçalo - um dos maiores do Estado, com 94 mil benefícios - a equipe descobriu 100 processos fraudulentos de pensões. "Funcionários davam o segurado por morto e a pensão era paga a uma falsa viúva; há casos de segurados que geraram mais de um benefício, com o teto máximo previdenciário, de R$ 1.255, 40", afirmou o ministro.
"Era uma atuação temerária porque o segurado está vivo e procurava o INSS para solicitar um auxílio doença, pedir a aposentadoria - fatalmente a fraude seria descoberta."
Além de matar e ressuscitar os segurados no computador, os fraudadores forneciam endereços falsos das pensionistas. Na casa em que vive a costureira Carmem Reginda da Silva Coutinho, de 34 anos, no bairro de Jardim Catarina, deveriam viver seis falsas viúvas. "Comprei a casa em novembro do ano passado, aqui só minha mãe é pensionista, mas do Ministério da Saúde", disse a costureira.
Nos outros postos investigados - Xavier da Silveria e Laranjeiras, na zona sul, e Irajá e Praça da Banderia, na zona norte -, o golpe era sobre as aposentadorias por tempo de serviço, em que há suspeita de vínculos empregatícios e valores de contribuição forjados. São 1.500 processos.
O ministro determinou a revisão de todas as aposentadorias concedidas nesses quatro postos, nos últimos cinco anos. Em São Gonçalo, as pensões liberadas nos últimos 10 anos serão investigadas.
"Desde que assumi o Ministério, em 1998, foram demitidos 226 funcionários, 116 deles eram do Rio", afirmou. "Essa tradição precisa acabar: vamos isolar, erradicar e estinguir essa banda podre do INSS."
Ornélas informou ainda que está em estudo um projeto de lei a ser encaminhado ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil, modificando os termos da punição sobre os servidores que participam de fraude.
Atualmente, os funcionários são afastados por 60 dias e recebem o salário integral. O ministro quer que a suspensão se estenda pelo período da investigação e os salários sejam proporcionais. "A legislação é muito frágil a esse respeito", afirmou o ministro.
Segundo o coordenador de Operações da Delegacia Previdenciária da Polícia Federal (Deleprev), Roberto Maia, a ação da quadrilha, que não usou documentos em alguns casos, vai dificultar a apuração das fraudes.
"Os segurados foram criados no computador, o beneficiário não existe e o funcionário usou senha de servidor aposentado ou de outro posto", afirmou o coordenador. A Deleprev tem 3.500 inquéritos sobre fraudes no INSS e 300 investigações estão em andamento.

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