Rio, 27 (AE) - A direção da Eletrobrás deverá ter de usar aparato policial para realizar quinta-feira a assembléia de cisão de Furnas Centrais Elétricas, necessária ao processo de privatização da estatal. Em greve desde hoje, funcionários de Furnas estão acampados na porta da empresa e reivindicam o reconhecimento, antes da cisão, da dívida de R$ 1,204 bilhão (em valores de 31 de janeiro) da Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) decidiu auditar as contas do fundo por considerar o valor alto demais.
O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, anunciou hoje que serão descontados os dias de paralisação. Para cada dia de greve, os funcionários perderão 3,3% do valor de seus salários. Não está descartada também a possibilidade de solicitar que a Justiça decrete a greve abusiva. Segundo Sampaio
foram montados planos de contingência para evitar que a paralisação tenha efeito sobre o fornecimento de energia.
Este risco, segundo sindicalistas e a própria direção da Eletrobrás, está afastado. Do total de 4.800 funcionários de Furnas, 800 são operadores de geração e o trabalho nas 41 subestações e 11 usinas de geração de energia não foi suspenso. "Paramos apenas a parte administrativa", assegura o vice-presidente do Sindicato dos Urbanitários, Alderísio Catarino dos Santos.
Eletrobrás, BNDES e a Advocacia Geral da União (AGU) montaram um de plantão jurídico para tentar impedir que liminares impeçam a realização da assembléia.
A cisão de Furnas em três empresas - duas geradoras, que serão leiloadas, e uma empresa de transmissão, que permanecerá sob controle estatal _ é imprescindível à venda da empresa, prevista para o segundo semestre deste ano. O adiamento da assembléia de acionistas poderá alterar todo o cronograma de privatização, que já está em atraso, e o cumprimento das metas acertadas pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ao contrário de outros leilões, que tiveram os passivos atuariais assumidos pelas empresas compradoras, Furnas terá 90% da dívida do fundo de pensão confinados à empresa que permanecerá estatal. A Eletrobrás fará uma provisão para pagamento da dívida em 20 anos. "Provisão é intenção de pagamento, sem garantias", protesta o superintendente da Fundação Real Grandeza, Carlos Eduardo da Silva Bessa.
Depois da privatização, o destino do fundo de pensão terá duas alternativas, a mais provável dela é a transformação também em três instituições distintas. A segunda, mais remota, é a manutenação de um único fundo com três patrocinadores.
A dívida atuarial do fundo de pensão corresponde a 110% de seu patrimônio, segundo levantamento do BNDES, e é 40% superior a todo o passivo de Furnas, que está em torno de R$ 900 milhões. O diretor da área de Desestatização do banco, José Luís Osório, afirma que não há a menor possibilidade de reconhecimento da dívida antes da auditoria.
"Não temos como reconhecer esta dívida sem ter acesso aos números", afirma. "Um bilhão de reais é muito dinheiro." Segundo ele, o trabalho dos auditores deve ficar concluído em oito semanas.
O presidente da Eletrobrás estranha o crescimento da dívida que, segundo ele, era de R$ 874 milhões em 31 de julho e cresceu quase 40% em seis meses. O superintendente do fundo contesta a afirmação. Segundo Bessa, "o valor da dívida permanece na mesma ordem".
Segundo Bessa, a fórmula de apuração do débito em julho de 98 considerou a mudança dos planos e a capitalização do fundo. "Na verdade, a dívida atuarial em julho era de R$ 1,186 bilhão", assegura.

mockup