São Paulo, 24 (AE) - O funcionário público Cristóvão Gomes da Silva, lotado no gabinete do vereador José Viviani Ferraz (PL), construiu uma casa de 115 metros quadrados em plena Praça Domingos Gouveia, na Freguesia do à, zona norte de São Paulo. Lá mora desde 1977, sem que nenhum fiscal ou funcionário da Administração Regional da Freguesia do à tenha tomado, em 22 anos, alguma providência nem questionado a construção. O pastor Gomes - como é conhecido -, de 51 anos, é servidor municipal aposentado e trabalhou nessa regional.
Desde que as investigações sobre o esquema de propinas em órgãos municipais foram iniciadas, em dezembro, vários casos semelhantes surgiram. A "privatização" de terrenos públicos, que deveriam ser utilizados em benefício da população, é uma das consequências do loteamento da cidade promovido pelo Executivo - seja por omissão ou influência de administradores regionais e vereadores, que "doam" áreas públicas mediante pagamento ou troca de favores.
Gomes admitiu que a conquista da moradia foi mais fácil por causa das amizades. "Trabalhava na regional e sempre me mostrei um bom funcionário", disse. "Na hora de pedir a permissão de uso, isso facilitou; é normal fazermos favor a amigos, por amizade". No bairro, comenta-se que o pastor era fiscal da Prefeitura, mas no Departamento de Pessoal da AR-Freguesia do à ele estava lotado como operador de máquina. "Até hoje ninguém da regional veio me incomodar", garantiu. "Isso até a tal vizinha me denunciar; tudo porque ela não gosta da minha religião". Cargos - Gomes ocupa hoje, na Câmara, o cargo de secretário-assistente no gabinete de Viviani Ferraz, pelo qual recebe R$ 2.922,00 mensais. O parlamentar, que controla politicamente a regional da Freguesia do à, afirmou desconhecer o fato de o funcionário ter construído uma casa na praça até surgir a primeira denúncia. "Soube disso recentemente". Nos fundos da casa de Gomes, há uma placa de Viviani, onde consta o endereço do escritório político do vereador.
O deputado Artur Alves Pinto (PL), que é "homenageado" pelo pastor com uma grande propaganda política no muro da casa, disse que recebeu a notícia da construção indevida apenas agora. Gomes trabalhou para ele por 17 anos, em campanhas eleitorais. "Considero Gomes um amigo e uma pessoa correta; nunca pediu para mim sequer uma ajuda de custo". "Permissão" - O pastor, que divide as tarefas na Câmara com as obrigações religiosas - ele tem uma igreja evangélica -, defende-se, afirmando que na época da construção escreveu um memorando, assinado pelo então regional, no qual pedia permissão de uso. Em troca, tomaria conta da praça. "Isto aqui de praça não tinha nada; eu fiz as melhorias". Mesmo que o terreno tenha sido cedido, a ocupação esbarra na legislação.
Os termos para concessão de área pública estão detalhados no artigo 112 da Lei Orgânica. E, pela lei, uma área pública só pode ser concedida mediante concorrência, exceto em casos de relevante interesse social. Segundo a AR-Freguesia do à
o caso será avaliado pelo Departamento de Patrimônio (Patri) da Secretaria de Negócios Jurídicos. Se for constatada irregularidade, a punição será a devolução imediata do espaço.
O memorando que Gomes possui não tem numeração. "Só sei que lá estava escrito que eu podia ficar e zelar", disse o pastor. "Como não fala em saída, vou ficando". Gomes terminou sua defesa frisando suas boas intenções: "Nunca fiz mal a ninguém; se quero fazer alguma coisa, é apagar o fogo do mundo".

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