Pesquisadores, missões religiosas, organizações não-governamentais enfrentarão maiores restrições para entrar em aldeias indígenas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai editar amanhã uma portaria com novas exigências para autorizar a entrada nas aldeias, como forma de tentar conter a máfia da biopirataria que atua em áreas indígenas. Arquivos da Funai mostram que grande número de instituições atuam à revelia do governo e muitas vezes põem os próprios índios contra a Funai, além de promoverem um leilão da floresta.
Hoje, para se entrar em uma área indígena não é difícil e nem é preciso cumprir todas as exigências determinadas pela Funai - algumas contraditórias, segundo avaliam os próprios técnicos da fundação. Algumas autorizações existentes nos arquivos da fundação mostram que, mesmo com restrições impostas por antropólogos, geólogos e outros funcionários do governo, as autorizações foram liberadas. A portaria vai estabelecer limites para o ecoturismo e tentar avançar no combate à biopirataria, um problema tão sério que os próprios índios tentaram resolver em uma reunião, no início do ano, de vários pajés e sábios. Além disso, o governo pretende impor rigorosas restrições aos grupos religiosos.
Os detalhes da portaria são mantidos em sigilo pelos técnicos e pelo presidente da Funai, Sulivan Silvestre de Oliveira, já que é alvo de intensa oposição de grupos contrários - inclusive de índios - e políticos. Para se entrar em terras indígenas, normalmente exige-se a comprovação do que vai ser feito, cópias de documentos, atestados de vacinação e a autorização só é dada depois que os antropólogos consultam os índios sobre o pedido. Algumas vezes, porém, os pedidos já chegam à Funai com apoio dos índios, contatados informalmente sem autorização da Fundação.
‘‘Hoje a Funai não tem muito mecanismo para controlar e fazer uma fiscalização de forma eficaz’’, afirma o ex-presidente da fundação, Márcio Santilli. A prova disso, segundo ele, são as constantes invasões que ocorrem em centenas de terras indígenas. ‘‘Além disso, tem uma situação complicada, que são as relações que os grupos mantêm com as pessoas que entram nas áreas’’, acrescenta Santilli.
O caso mais recente de biopirataria aconteceu em Tarauacá, no interior do Acre, e só se tornou pública por causa das denúncias do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B). Ele flagrou o pesquisador austríaco Rudger von Greheithaiauf coletando plantas usadas por pajés de várias tribos da região. ‘‘Ele formou um banco de dados, fez viveiros das espécies indicadas pelos índios e começou a oferecer para laboratórios no exterior’’, conta Magalhães. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público.

mockup