Londrina - A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá implantar uma coordenação regional no Paraná em sete meses. A determinação do prazo foi feita durante audiência de conciliação do órgão com o Ministério Público Federal (MPF) de Londrina. A reunião foi motivada por uma ação civil pública ajuizada em 2011 com objetivo de garantir o atendimento aos grupos indígenas do Estado.
Segundo o cacique João Cândido, da Terra Indígena Apucaraninha, em Londrina, a situação nas aldeias é "caótica" desde a desativação da sede do órgão no Paraná em 2009.
Desde então, os índios paranaenses são atendidos pela coordenadoria de Chapecó (SC). "Não temos condições de pagar a passagem para ir a Santa Catarina todas as vezes que precisamos", reclamou Cândido.
O coordenador regional da CR Interior Sul de Chapecó, Antônio Marini, explicou que o governo federal criou em 2009 as Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Descentralizadas (CTDs), distribuídas por todo território nacional. "Não foi criada uma única CR no Estado, enquanto Santa Catarina conseguiu que duas CRs fossem implantadas", declarou.
A mudança deixou uma lacuna na administração e execução da política indigenista no Paraná, o que gerou oposição e protestos dos grupos indígenas. O impasse foi parar na Justiça e o MPF celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Funai em agosto de 2010. O órgão comprometeu-se a tomar as medidas necessárias para a instalação de uma Coordenação Regional no Estado do Paraná. No entanto, depois de um ano da assinatura do TAC, a Funais não havia cumprido o acordado. O MPF ingressou, então, com uma ação civil pública.
A reportagem procurou a presidente interina da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, para comentar sobre o acordo, mas ela estava em viagem e não pôde atender a reportagem. O procurador-chefe da Funai, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, estava em reunião e também não pôde atender.
Antônio Marini, da Coordenadoria Interior Sul, destacou que o acordo obrigando a instalação de uma coordenadoria no Paraná ainda está em estudos na presidência da Funai. "Existem dois estudos. O primeiro, que seria mais fácil, seria a transferência da CR de Chapecó para o Paraná e que só depende da presidência da Funai. A segunda opção, que é a mais difícil, envolve a necessidade da promulgação de um decreto da Presidência da República criando a nova CR no Paraná", declarou.
Para o cacique João Cândido, a implantação de uma CR no Paraná é urgente. Segundo ele, um dos principais problemas enfrentados pelos índios é a falta de médicos e dentistas.
O procurador do MPF em Londrina, João Akira Omoto, destacou que a escolha do local da nova coordenadoria deve ser feita com participação das comunidades indígenas, processo que deve ser concluído em 120 dias.

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