A primeira bandeira da Frente Parlamentar para Combate à Aids, criada ontem na Câmara, será apressar a aprovação do projeto de lei que propõe a fabricação de medicamentos genéricos para o tratamento da Aids tornando-os mais baratos e acessíveis, diminuindo os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o coquetel anti-HIV. O projeto, de autoria do deputado Eduardo Jorge (PT-SP), já foi aprovado na comissão de economia e está sob a análise da comissão de seguridade social.
Segundo o Ministério da Sa© úde, os mais de 500 mil infectados pela Aids no Brasil representaram um gasto, só em medicamentos, de R$ 600 milhões no ano passado. O Ministério paga royalties para três dos 14 medicamentos do coquetel anti-HIV, atendendo a lei de patentes que representa 30% do total de gastos. Se o projeto de lei for aprovado, a idéia é isentar os medicamentos anti-HIV desse pagamento, permitindo assim a produção de seus genéricos.
A Frente Parlamentar de Combate à Aids, da qual fazem parte dez deputados, foi criada ontem.

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