Manaus, AM - A Polícia Federal prendeu hoje 12 pessoas acusadas de fraude contra o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) no Amazonas. Foram presos o gerente-executivo do instituto no Estado, Alexandre Sampaio Caxias, outros sete funcionários do INSS, três funcionários de prefeituras envolvidas na fraude e duas empresárias.
Faltou cumprir o mandado de prisão contra o secretário de Finanças de Humaitá, Hélgio Coelho de Melo, que até a noite de ontem permanecia foragido.
Escutas telefônicas e filmagens da movimentação dos envolvidos no esquema, além da quebra dos sigilos fiscal e bancário, formam as peças-chaves das acusações de corrupção ativa, passiva, improbidade administrativa, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e inserção de dados fraudulentos em sistema de informação pública.
A ação foi executada por policiais federais vindos de outros Estados (MG, AC, RO e RR) e do DF, que cumpriram, a partir das 6h, ordens de prisão determinadas pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. As investigações começaram em junho de 2003.
A operação foi batizada de Matusalém (nome do homem que mais viveu, de acordo com a Bíblia), em referência aos beneficiários do INSS, em geral idosos.
Além das prisões, policiais federais -acompanhados de 20 auditores fiscais do INSS, deslocados de Brasília- apreenderam, na sede do INSS em Manaus e em três postos de atendimentos, mais de 30 computadores e farta documentação dos processos.
Nas casas dos servidores do INSS, foram apreendidos documentos, computadores, telefones celulares, armas e jóias.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude começava quando a União fazia o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Do repasse, era descontado dinheiro para quitar eventuais dívidas das prefeituras com o INSS. Algumas prefeituras, depois de saldar os débitos, ficavam com crédito.
Sabendo da existência do crédito, auditores fiscais, com acesso a senhas reservadas do banco de dados do INSS, elevavam os valores das restituições. Para agilizar os processos, os auditores cobraram propina de 15 a 20%, segundo as investigações.
''As investigações evideciaram que os membros da organização criminosa manipulavam de forma fraudulentas esses créditos e cobraram propina e comissões a cerca desse dinheiro'', disse o delegado Ricardo Amaro Oliveira, explicando que, até o momento, os prefeitos desses municípios não foram identificados nas fraudes.
As 62 prefeituras do Amazonas estão sendo investigadas por uma força-tarefa. Dessas, três foram alvos da Operação Matusalém: Humaitá (que, em 2003, teve um repasse do FPM, de R$ 4,4 milhões), Coari (repasse de R$ 7,025 milhões) e Anori (R$ 2,3 milhões).
Foram presos ainda o representante da Prefeitura de Coari Emídio Rodrigues Neto e o ex-vice prefeito de Anori, Getúlio Rodrigues Lobo.
Hisashi Toyoda, chefe do serviço de arrecadação do INSS do Amazonas, foi o único dos acusados a se apresentar à PF para ser preso.
Na casa do funcionário do INSS Alexandre Caxias, policiais encontraram R$ 243 mil escondidos num armário do quarto da filha dele. Sua mulher, Lilian Barreto Lima, dona de três empresas que são alvo de investigação, também foi presa.
Alberto Simonetti, advogado do gerente-executivo do INSS do Amazonas, Alexandre Sampaio Caxias, disse que o gerente nega envolvimento no esquema de fraude e que se manifestará após ter acesso as provas contidas nos autos da prisão.

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