Bruxelas, 30 (AE-AP) - A França informou à União Européia (UE) que não obedeceria ao último prazo dado, nesta quinta-feira (30)
para revogar sua proibição de importar carne bovina britânica, o que abre as vias para uma ação legal contra o governo francês na próxima semana, no supremo tribunal da UE.
"Vamos ao tribunal, mais provavelmente segunda-feira", disse Jean-Chrostophe Filori, porta-voz da Comissão Européia (CE).
Em carta que mandou à CE, órgão executivo da UE, o governo francês confirmou que não revogaria a proibição imposta por recear que a carne britânica ainda esteja contaminada pela "doença da vaca louca".
A carta acrescentou: "Persistem sérias dúvidas quanto aos riscos representados para a saúde humana pelo consumo de carne britânica. A Comissão está ignorando o princípio da tomada de precauções, incluído no tratado (da UE)."
A França informou que lançará contra-ofensiva na Corte Européia de Justiça acusando a CE de não proteger os consumidores.
O comissário de Saúde da UE, David Byrne, dera a Paris o prazo até meia-noite de quinta-feira para que apresentasse uma explicação satisfatória para a permanência do embargo ou revogasse a proibição, de acordo com a legislação européia.
"A França não acaba de apresentar nada especialmente novo, portanto vamos em frente com nossos trâmites", disse Filori. "A ação será levada ao tribunal." Acrescentou que a contra-ofensiva legal da França é "um gesto tático" que não vai influenciar a atitude da CE.
Em agosto, a comissão da UE revogou o embargo mundial às exportações de carne britânica, depois de cientistas da União Européia informarem que novos exames rigorosos constataram que o produto para exportação era tão seguro quanto a carne produzida na Europa continental.
A proibição foi imposta em 1996, no auge do medo causado pela "doença da vaca louca", quando se constatou a correlação entre a encefalopatia espongiforme bovina - que na época assolava os rebanhos britânicos - e uma doença cerebral fatal em seres humanos.
Depois de relatório apresentado por seus próprios cientistas, a França informou em outubro que manteria a proibição, causando revolta na Grã-Bretanha, onde pecuaristas pediram, como represália, que se boicotassem produtos britânicos.

mockup