Foz do Iguaçu - A Prefeitura de Foz do Iguaçu (Oeste) cogita entrar na Justiça para contratar médicos especialistas e clínicos gerais argentinos para suprir demanda de mão de obra na cidade. Segundo o Executivo, a cidade apresenta uma carência de 20 médicos, sendo a metade para o setor de Pediatria. O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) alerta que a prefeitura não pode ir contra a lei e ressalta que apenas os profissionais com diplomas de faculdades brasileiras ou revalidados pelo Ministério da Educação podem atuar no Brasil.
O secretário de Saúde de Foz, Alexandre Kraemer, informa que a prefeitura já realizou três concursos para tentar preencher as vagas de médicos, mas não obteve sucesso. ''Realizaremos um quarto concurso, mas o sistema cresceu e a oferta de profissionais na cidade não aumentou na mesma proporção'', explica Kraemer. Ele sustenta que os profissionais estão concentrados nas capitais e mesmo cidades de regiões metropolitanas enfrentam dificuldades para preencher as vagas.
Segundo Kraemer, Curitiba paga R$ 36 a hora do plantão e em Foz a prefeitura paga R$ 70 pelo mesmo período. Ele ressalta que o salário mínimo para médicos é de R$ 9,5 mil e pode chegar a R$ 20 mil. Sobre as condições de trabalho, o secretário afirma que estão boas.
O prefeito Paulo MacDonald expõe que a prefeitura tem custeado as passagens e a hospedagem de alunos do último ano de residências no intuito de atrair médicos para Foz.
Ele afirma que, esgotadas todas as possibilidades de contratação de médicos brasileiros, entrará na Justiça para contratar argentinos. Por isso, está procurando alguma universidade federal que ajude a homologar os diplomas argentinos em solo brasileiro. ''Por que o governo federal autoriza Roraima a contratar cubanos em um processo simplificado, mas não permite a contratação de argentinos?'', questiona. ''Se for necessário vou atrás de médicos cubanos, mas a preferência é pelos argentinos'', argumenta o prefeito. Segundo ele, a revalidação do diploma pode demorar até dois anos e a prefeitura tem pressa na contratação.
A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Marta Vaz Dias Boger, conta que o CRM-PR é pela legalidade e o tratado assinado pelos países-membros do Mercosul diz que os profissionais regulamentados devem obedecer a legislação local. ''A prefeitura não pode passar por cima da lei e a lei brasileira diz que o diploma deve ser revalidado, seja de um brasileiro que estudou no exterior ou de um estrangeiro que queira trabalhar no Brasil'', conta.
Marta diz que o Ministério da Educação firmou um acordo com 35 faculdades do exterior para poder revalidar o diploma no Brasil em um processo simplificado, feito mediante a resolução de uma prova. Ela contesta a afirmação de que estariam faltando médicos no Brasil. ''O Brasil está em segundo lugar na oferta de faculdades de Medicina, com 180 instituições, só perdendo para a China e superando a Índia'', compara.
Sobre a possibilidade da Prefeitura entrar na Justiça com pedido de liminar para que médicos argentinos possam trabalhar no Brasil, ela diz que decisão judicial se cumpre. Porém, caso a prefeitura consiga uma liminar que permita a contratação de médicos argentinos, o CRM pode interpor um recurso.

mockup